Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869284-45.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869284-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:05

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:17

Recebidos os autos

13/03/2026, 06:51

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2026, 06:51

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2025, 20:56

Publicado Sentença em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:10

Juntada de Petição de recurso inominado

28/07/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE HUMBERTO FREIRE REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869284-45.2024.8.15.2001 [Abono de Permanência] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:26

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 12:05

Acórdão

•19/02/2026, 21:04

—

Publicado Expediente em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Sentença em 28/07/2025.

Juntada de Petição de recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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