Embargos à Execução 0069129-27.2014.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0069129-27.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 10:05

Determinado o arquivamento

14/08/2025, 09:47

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:23

Processo Desarquivado

13/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:42

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:29

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069129-27.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: PARAIBA PREVIDENCIA EMBARGADO: ANTONIO GUEDES VIEIRA S E N T E N Ç A EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Juíza de Direito: Andréa Gonçalves Lopes Lins Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública em que as partes concordaram com a minuta de ofício requisitório de precatório. Pendente a remessa do precatório ao TJPB, já tendo o seu advogado recebido seus honorários advocatícios sucumbenciais nestes autos. É o relatório. Decido. As providências a cargo deste órgão jurisdicional se encerrarão com a remessa do precatório para recebimento do crédito, o que ocorrerá junto a Presidência do Egrégio TJPB. Assim, cumpra-se a mencionada pendência. Diante do exposto, com esteio nos arts. 924, inciso II, e 925 do CPC-15, JULGO EXTINTA a presente execução. Ao final, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo, assegurado o desarquivamento para prestar informações ao TJPB, se requeridas. Publicada e Registrada com a inserção no Pje. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069129-27.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: PARAIBA PREVIDENCIA EMBARGADO: ANTONIO GUEDES VIEIRA S E N T E N Ç A EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Juíza de Direito: Andréa Gonçalves Lopes Lins Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública em que as partes concordaram com a minuta de ofício requisitório de precatório. Pendente a remessa do precatório ao TJPB, já tendo o seu advogado recebido seus honorários advocatícios sucumbenciais nestes autos. É o relatório. Decido. As providências a cargo deste órgão jurisdicional se encerrarão com a remessa do precatório para recebimento do crédito, o que ocorrerá junto a Presidência do Egrégio TJPB. Assim, cumpra-se a mencionada pendência. Diante do exposto, com esteio nos arts. 924, inciso II, e 925 do CPC-15, JULGO EXTINTA a presente execução. Ao final, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo, assegurado o desarquivamento para prestar informações ao TJPB, se requeridas. Publicada e Registrada com a inserção no Pje. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:13

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 09:47

Sentença

•07/05/2025, 12:19

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 28/07/2025.

Publicado Expediente em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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