Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800710-15.2025.8.15.0261 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800710-15.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/03/2026, 23:11

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 07:44

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800710-15.2025.8.15.0261. AUTOR: JOSE FELISMINO FILHO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS CICERO DE SOUSA - PB19896, DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA Advogado do(a) REU: MINELI SINFRONIO ALVES - PB28083 SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Trata-se de demanda em que a promovente requereu a homologação de desistência e a extinção do feito sem resolução do mérito. Decido. HOMOLOGO a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, c/c art. 200, todos do CPC. Após as devidas intimações, arquivem-se os autos. Piancó/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

20/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:30

Extinto o processo por desistência

19/08/2025, 10:29

Homologada a desistência do pedido de JOSE FELISMINO FILHO - CPF: 080.415.594-17 (AUTOR)

19/08/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 09:55

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 10:29

Despacho

•16/05/2025, 11:53

—

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Homologada a desistência do pedido de JOSE FELISMINO FILHO - CPF: 080.415.594-17 (AUTOR)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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