Procedimento Comum Cível 0804543-98.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

THEO RAVI OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Terceiro

SMILE

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP 370420·CPF·Representa: Autor

RUBENS AMARAL BERGAMINI

OAB/SP 359593·CPF·Representa: Autor

VICTOR SINICIATO KATAYAMA

OAB/SP 338316·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

THEO RAVI OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Terceiro

SMILE

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

ESMALE - ASSISTENCIA INTERNACIONAL DA SAUDE LTDA

Terceiro

DRA. CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

DRA. CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/04/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 07:33

Juntada de Petição de parecer

21/02/2026, 18:54

Decorrido prazo de THEO RAVI OLIVEIRA RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de Dra. Christine Maria Batista de Britto Lyra em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:45

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 14:04

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:17

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:02

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/04/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 07:33

Juntada de Petição de parecer

21/02/2026, 18:54

Decorrido prazo de THEO RAVI OLIVEIRA RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 14:04

Decisão

•19/01/2026, 14:04

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de Dra. Christine Maria Batista de Britto Lyra em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:45

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 14:04

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:17

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de VICTOR SINICIATO KATAYAMA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de RUBENS AMARAL BERGAMINI em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de Dra. Christine Maria Batista de Britto Lyra em 06/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:12

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:22

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de diligência

27/07/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804543-98.2020.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de prova pericial formulado pelo réu (ID. 42962433). Nomeio como perito, o Dr. Christine Maria Batista de Britto Lyra, com endereço na rua Monteiro da Franca, 1051, APTO 402, Manaíra, João Pessoa/PB, 58038-320, Fone: (83) 99982-9082, e-mail: [email protected],, devendo ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se no sentido de aceitação do encargo, inclusive no tocante a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor dos honorários periciais. Intimem-se as partes para os fins previstos no artigo 465 do Código de Processo Civil. Aceito o encargo pelo perito, intime-se o réu para recolhimento em Juízo dos honorários periciais. Com a entrega do laudo pelo expert, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Santa Rita, 26 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804543-98.2020.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de prova pericial formulado pelo réu (ID. 42962433). Nomeio como perito, o Dr. Christine Maria Batista de Britto Lyra, com endereço na rua Monteiro da Franca, 1051, APTO 402, Manaíra, João Pessoa/PB, 58038-320, Fone: (83) 99982-9082, e-mail: [email protected],, devendo ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se no sentido de aceitação do encargo, inclusive no tocante a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor dos honorários periciais. Intimem-se as partes para os fins previstos no artigo 465 do Código de Processo Civil. Aceito o encargo pelo perito, intime-se o réu para recolhimento em Juízo dos honorários periciais. Com a entrega do laudo pelo expert, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Santa Rita, 26 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:17

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 18:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/03/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:56

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/11/2024, 20:41

Decorrido prazo de VICTOR SINICIATO KATAYAMA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de RUBENS AMARAL BERGAMINI em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2024, 10:02

Conclusos para decisão

24/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:44

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 10:13

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de cota

18/03/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:07

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:55

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2023, 13:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/12/2022, 20:39

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 12:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:53

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 11:39

Conclusos para despacho

16/05/2021, 10:39

Juntada de

16/05/2021, 10:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:55

Decorrido prazo de VICTOR SINICIATO KATAYAMA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:50

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 10:33

Decorrido prazo de RUBENS AMARAL BERGAMINI em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:07

Conclusos para despacho

18/02/2021, 08:33

Juntada de Petição de réplica

18/02/2021, 00:02

Juntada de Petição de réplica

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 08:03

Juntada de

03/02/2021, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 17:41

Conclusos para despacho

28/01/2021, 11:36

Juntada de Petição de contestação

27/01/2021, 17:26

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:05

Juntada de Petição de informações prestadas

18/12/2020, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2020, 12:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/12/2020, 12:23

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 17:04

Conclusos para despacho

19/11/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2020, 15:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/10/2020, 15:43

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 10:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/10/2020, 18:19

Concedida a Antecipação de tutela

19/10/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 16:33

Conclusos para decisão

16/10/2020, 16:22

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 16:12

Comunicações

•07/03/2025, 08:50

Decisão

•26/02/2025, 17:56

Comunicações

•05/11/2024, 20:41

Decisão

•30/09/2024, 10:02

Despacho

•29/08/2024, 10:13

Despacho

•12/01/2024, 00:46

Comunicações

•16/12/2022, 20:38

Despacho

•28/10/2021, 12:04

Despacho

•23/04/2021, 10:33

Outros Documentos

•03/02/2021, 07:59

Despacho

•28/01/2021, 17:41

Despacho

•23/11/2020, 17:04

Decisão

•19/10/2020, 18:19

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/01/2026, 14:04

Decisão

•19/01/2026, 14:04

Comunicações

•07/03/2025, 08:50

Decisão

•26/02/2025, 17:56

Comunicações

•05/11/2024, 20:41

Decisão

•30/09/2024, 10:02

Despacho

•29/08/2024, 10:13

Despacho

•12/01/2024, 00:46

Comunicações

•16/12/2022, 20:38

Despacho

•28/10/2021, 12:04

Despacho

•23/04/2021, 10:33

Outros Documentos

•03/02/2021, 07:59

Despacho

•28/01/2021, 17:41

Despacho

•23/11/2020, 17:04

Decisão

•19/10/2020, 18:19

Decisão

•16/10/2020, 16:33