Cumprimento de sentença 0861029-40.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:48

Juntada de informação

11/06/2025, 09:49

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:44

Juntada de Certidão

30/05/2025, 11:21

Juntada de informações prestadas

26/05/2025, 09:56

Deferido o pedido de

23/05/2025, 10:23

Determinado o arquivamento

23/05/2025, 10:23

Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:06

Processo Desarquivado

22/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:16

Arquivado Definitivamente

02/05/2025, 10:32

Juntada de informações prestadas

30/04/2025, 12:45

Juntada de Alvará

30/04/2025, 11:23

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 08:10

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:48

Juntada de informação

11/06/2025, 09:49

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:44

Juntada de Certidão

30/05/2025, 11:21

Juntada de informações prestadas

26/05/2025, 09:56

Deferido o pedido de

23/05/2025, 10:23

Determinado o arquivamento

23/05/2025, 10:23

Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:06

Processo Desarquivado

22/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:16

Arquivado Definitivamente

02/05/2025, 10:32

Juntada de informações prestadas

30/04/2025, 12:45

Juntada de Alvará

30/04/2025, 11:23

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 110997875.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 110997875.

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 19:03

Expedido alvará de levantamento

14/04/2025, 19:03

Determinado o arquivamento

14/04/2025, 19:03

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:45

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 106393041.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 106393041.

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 08:14

Juntada de informações prestadas

13/02/2025, 12:30

Desentranhado o documento

13/02/2025, 10:42

Juntada de informações prestadas

13/02/2025, 10:41

Juntada de Alvará

12/02/2025, 15:56

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

21/01/2025, 10:39

Expedido alvará de levantamento

21/01/2025, 10:39

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

21/01/2025, 10:39

Conclusos para decisão

10/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de resposta

10/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/10/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:05

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0861029-40.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determ

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

15/09/2024, 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 03/06/2024

15/09/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:46

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0861029-40.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de renúncia aos embargos de declaração opostos pela parte promovida, conforme requerido no ID 91861282. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 90977153,considerando-se o prazo decorrido desde a intimação das partes, em 03/06/2024. Em seguida, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, sem prejuízo de desarquivamento em caso de

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/07/2024, 10:05

Deferido o pedido de

03/07/2024, 21:29

Determinado o arquivamento

03/07/2024, 21:29

Conclusos para despacho

03/07/2024, 14:00

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2024, 15:23

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da sentença proferida no ID 90977153. DISPOSITIVO. "ISTO POSTO, por tudo mais que dos autos consta, considerando a perda superveniente do objeto e por conseguinte, a ausência de interesse processual, com suporte no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, decreto a extinção do processo, sem aferição meritória, revogando a liminar com efeito ex nunc. Considerando o princípio da causalidade arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorário

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da sentença proferida no ID 90977153. DISPOSITIVO. "ISTO POSTO, por tudo mais que dos autos consta, considerando a perda superveniente do objeto e por conseguinte, a ausência de interesse processual, com suporte no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, decreto a extinção do processo, sem aferição meritória, revogando a liminar com efeito ex nunc. Considerando o princípio da causalidade arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorário

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 07:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2024, 13:01

Determinado o arquivamento

23/05/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 17:09

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861029-40.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao art.10 CPC, intime-se a promovida para se manifestar sobre a petição id.85015062 em 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica). Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito

15/04/2024, 00:00

Determinada diligência

09/04/2024, 09:19

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861029-40.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Nos termos do art. 75 do CPC, o espólio é representado pelo inventariante ou pelo administrador provisório (aquele que detém a na posse provisória dos bens do espólio). 2. No caso em testilha, inexiste inventário tendo sido postulada a habilitação da filha mais velha da parte autora, como “representante do espólio”. Se inexiste inventário não há que se falar em inc

12/12/2023, 00:00

Indeferido o pedido de MARIA DO CARMO DA SILVA - CPF: 000.244.884-02 (AUTOR)

27/11/2023, 20:55

Juntada de Certidão

16/08/2023, 14:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/08/2023, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 14:21

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:13

Juntada de Petição de procuração

28/07/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/07/2023, 21:55

Publicado Despacho em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861029-40.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Diante do comprovado falecimento da parte autora (certidão de óbito – ID 71948497), e do fato de a certidão mencionar a existência de filhos, determino a suspensão do processo nos termos do art. 313, I; art. 687 e art. 689, todos do CPC/15. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Intime-se a parte autora, por meio de advogado, para que se promova, em 15 (quinze) dias, a regul

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 19:28

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/06/2023, 16:02

Determinada diligência

28/06/2023, 16:02

Juntada de Petição de réplica

27/06/2023, 09:57

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de contestação

08/05/2023, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 13:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/04/2023, 13:09

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 18/04/2023 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

18/04/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:18

Juntada de Certidão

17/04/2023, 12:23

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 07:52

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 13:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/04/2023 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

22/03/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 11:12

Conclusos para despacho

26/07/2022, 10:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/07/2022, 18:43

Declarada incompetência

22/07/2022, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 12:46

Juntada de outros documentos

15/02/2021, 08:10

Conclusos para despacho

02/02/2021, 11:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:37

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/01/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 18:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/12/2020, 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2020, 20:06

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/12/2020 11:05:35.

21/12/2020, 00:08

Juntada de Petição de diligência

19/12/2020, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2020, 11:05

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 17:45

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 09:46

Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2020, 08:50

Conclusos para decisão

17/12/2020, 21:28

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 21:20

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/12/2020, 21:20

DECISÃO

•18/12/2020, 08:50

DESPACHO

•12/01/2021, 18:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/01/2021, 11:56

DECISÃO

•15/02/2021, 08:10

COMUNICAÇÕES

•10/09/2021, 12:46

DECISÃO

•22/07/2022, 14:37

DESPACHO

•31/08/2022, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 13:40

DESPACHO

•28/06/2023, 16:02

DESPACHO

•04/07/2023, 19:28

DECISÃO

•27/11/2023, 20:55

DECISÃO

•11/12/2023, 11:34

DESPACHO

•09/04/2024, 09:19

DESPACHO

•12/04/2024, 11:29

Todos os documentos(26)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/12/2020, 21:20

DECISÃO

•18/12/2020, 08:50

DESPACHO

•12/01/2021, 18:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/01/2021, 11:56

DECISÃO

•15/02/2021, 08:10

COMUNICAÇÕES

•10/09/2021, 12:46

DECISÃO

•22/07/2022, 14:37

DESPACHO

•31/08/2022, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 13:40

DESPACHO

•28/06/2023, 16:02

DESPACHO

•04/07/2023, 19:28

DECISÃO

•27/11/2023, 20:55

DECISÃO

•11/12/2023, 11:34

DESPACHO

•09/04/2024, 09:19

DESPACHO

•12/04/2024, 11:29

SENTENÇA

•23/05/2024, 13:01

DECISÃO

•03/07/2024, 21:29

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2024, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2024, 11:16

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2024, 23:19

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•09/10/2024, 23:19

RESPOSTA

•10/10/2024, 11:58

DECISÃO

•21/01/2025, 10:39

SENTENÇA

•14/04/2025, 19:03

DECISÃO

•23/05/2025, 10:23

OUTROS DOCUMENTOS

•26/05/2025, 09:56