Cumprimento de sentença 0858234-66.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 96.190,22

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido em parte o pedido de MARCIA ADRIANA MARINHO CAVALCANTI - CPF: 619.283.644-20 (EXEQUENTE)

28/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:46

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 21:31

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIA ADRIANA MARINHO CAVALCANTI EXECUTADO: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858234-66.2017.8.15.2001 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Indenização por Dano Moral, Espécies de Contratos, Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Considerando que o bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD resultou em valor irrisório em relação ao montante da dívida executada, intime-se o exequente para, no prazo legal, indicar bens passíveis de penhora. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:49

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:37

Juntada de Certidão

21/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de informação

27/05/2025, 09:20

Publicado Decisão em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:58

Todas as movimentações(152)

Deferido em parte o pedido de MARCIA ADRIANA MARINHO CAVALCANTI - CPF: 619.283.644-20 (EXEQUENTE)

28/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:46

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 21:31

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIA ADRIANA MARINHO CAVALCANTI EXECUTADO: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858234-66.2017.8.15.2001 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Indenização por Dano Moral, Espécies de Contratos, Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Considerando que o bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD resultou em valor irrisório em relação ao montante da dívida executada, intime-se o exequente para, no prazo legal, indicar bens passíveis de penhora. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:49

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:37

Juntada de Certidão

21/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de informação

27/05/2025, 09:20

Publicado Decisão em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCIA ADRIANA MARINHO CAVALCANT TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858234-66.2017.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

15/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

14/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/05/2025, 12:24

Outras Decisões

07/02/2025, 08:30

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/12/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2024, 09:09

Conclusos para despacho

17/06/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/05/2024, 11:06

Determinada diligência

21/02/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 20:07

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:03

Publicado Despacho em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858234-66.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para falar sobre o resultado do bloqueio SISBAJUD, requerendo o que entender de direito, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 21 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 18:31

Determinada diligência

03/07/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:30

Conclusos para despacho

15/06/2023, 10:06

Juntada de Certidão

15/06/2023, 10:06

Expedido alvará de levantamento

10/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 16:17

Conclusos para despacho

15/11/2022, 18:38

Juntada de

15/11/2022, 18:36

Juntada de Alvará

14/11/2022, 21:11

Juntada de Alvará

14/11/2022, 21:11

Juntada de Alvará

14/11/2022, 21:11

Juntada de Alvará

14/11/2022, 21:10

Juntada de Alvará

14/11/2022, 21:10

Juntada de Alvará

14/11/2022, 21:10

Expedido alvará de levantamento

11/11/2022, 12:27

Conclusos para decisão

04/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de informações prestadas

04/11/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 16:17

Conclusos para decisão

23/08/2022, 14:13

Outras Decisões

17/08/2022, 21:09

Conclusos para despacho

11/07/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 10:15

Determinada diligência

22/06/2022, 10:15

Conclusos para despacho

20/06/2022, 14:49

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:49

Decorrido prazo de MARCIA ADRIANA MARINHO CAVALCANTI em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:05

Determinada diligência

11/02/2022, 18:05

Juntada de Certidão

10/02/2022, 21:16

Conclusos para despacho

01/10/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:39

Conclusos para despacho

13/08/2021, 19:17

Juntada de

13/08/2021, 19:16

Juntada de Alvará

13/08/2021, 11:47

Juntada de Alvará

13/08/2021, 11:47

Expedido alvará de levantamento

12/08/2021, 19:43

Conclusos para despacho

11/08/2021, 12:09

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:44

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/08/2021, 10:11

Juntada de documento de comprovação

03/08/2021, 15:21

Decorrido prazo de MARCIA ADRIANA MARINHO CAVALCANTI em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 01:34

Decorrido prazo de MARCIA ADRIANA MARINHO CAVALCANTI em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:56

Conclusos para despacho

30/06/2021, 18:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/06/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 20:21

Outras Decisões

21/06/2021, 20:21

Determinada diligência

21/06/2021, 20:21

Conclusos para despacho

17/06/2021, 18:56

Juntada de

17/06/2021, 18:55

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:28

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:28

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:29

Juntada de Petição de certidão

06/05/2021, 11:13

Juntada de Alvará

05/05/2021, 18:22

Juntada de Alvará

04/05/2021, 09:37

Juntada de Alvará

04/05/2021, 09:37

Juntada de Alvará

04/05/2021, 09:36

Expedido alvará de levantamento

03/05/2021, 15:38

Outras Decisões

03/05/2021, 15:38

Conclusos para despacho

03/05/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2021, 15:43

Juntada de Petição de certidão

16/04/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 19:00

Determinada diligência

08/02/2021, 19:00

Conclusos para despacho

05/02/2021, 21:41

Transitado em Julgado em 02/02/2021

05/02/2021, 21:40

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 04:01

Decorrido prazo de MARCIA ADRIANA MARINHO CAVALCANTI em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 16:09

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2020, 14:40

Conclusos para despacho

13/08/2020, 15:23

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:50

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 22:54

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

07/03/2019, 18:48

Juntada de certidão

07/03/2019, 18:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 11:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 11:02

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 15:22

Juntada de Petição de contestação

27/09/2018, 19:04

Audiência conciliação realizada para 06/09/2018 14:30 13ª Vara Cível da Capital.

06/09/2018, 15:40

Audiência conciliação redesignada para 06/09/2018 14:30 13ª Vara Cível da Capital.

06/09/2018, 13:22

Juntada de certidão

06/09/2018, 13:19

Juntada de documento de comprovação

30/08/2018, 14:39

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 11:11

Juntada de Petição de contestação

10/08/2018, 14:30

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 10:56

Juntada de certidão

02/08/2018, 14:55

Juntada de certidão

28/06/2018, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2018, 21:43

Expedição de Mandado.

21/05/2018, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2018, 14:26

Audiência conciliação designada para 07/08/2018 14:00 13ª Vara Cível da Capital.

21/05/2018, 14:03

Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2018, 17:15

Conclusos para despacho

27/04/2018, 12:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018, 11:47

Conclusos para decisão

28/11/2017, 16:55

Distribuído por sorteio

28/11/2017, 16:55

Documentos

Despacho

•07/03/2018, 11:47

Decisão

•03/05/2018, 17:15

Despacho

•23/04/2020, 22:54

Sentença

•16/11/2020, 14:40

Despacho

•08/02/2021, 19:00

Despacho

•27/04/2021, 15:45

Informações Prestadas

•28/04/2021, 14:06

Despacho

•03/05/2021, 15:38

Despacho

•07/05/2021, 14:29

Despacho

•21/06/2021, 20:21

Despacho

•22/06/2021, 12:19

Despacho

•06/07/2021, 14:56

Despacho

•12/08/2021, 19:43

Despacho

•20/09/2021, 18:39

Despacho

•11/02/2022, 18:04

Todos os documentos(30)

Despacho

•07/03/2018, 11:47

Decisão

•03/05/2018, 17:15

Despacho

•23/04/2020, 22:54

Sentença

•16/11/2020, 14:40

Despacho

•08/02/2021, 19:00

Despacho

•27/04/2021, 15:45

Informações Prestadas

•28/04/2021, 14:06

Despacho

•03/05/2021, 15:38

Despacho

•07/05/2021, 14:29

Despacho

•21/06/2021, 20:21

Despacho

•22/06/2021, 12:19

Despacho

•06/07/2021, 14:56

Despacho

•12/08/2021, 19:43

Despacho

•20/09/2021, 18:39

Despacho

•11/02/2022, 18:04

Despacho

•12/04/2022, 14:58

Despacho

•22/06/2022, 10:15

Decisão

•17/08/2022, 21:09

Despacho

•31/10/2022, 16:17

Despacho

•11/11/2022, 12:27

Despacho

•10/05/2023, 15:42

Despacho

•03/07/2023, 10:30

Despacho

•04/07/2023, 18:31

Despacho

•21/02/2024, 09:50

Despacho

•25/09/2024, 09:09

Decisão

•07/02/2025, 08:30

Decisão

•14/05/2025, 10:01

Despacho

•08/09/2025, 10:49

Despacho

•11/11/2025, 14:07

Decisão

•28/04/2026, 09:27