Procedimento Comum Cível 0800717-91.2023.8.15.0191 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800717-91.2023.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 21:49

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:06

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:37

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800717-91.2023.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. 1. Verifico que o presente processo ainda não encontra-se maduro para julgamento. 2. Nos termos do art. 370 do CPC, "caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito". 3. Observo que o documento contido em Id. 72851739, é contrato de compra e venda, datado de 06/12/2022, tendo por vendedores o Sr. JOSE DOS SANTOS BEZERRA e sua esposa Sra. MARIA LUCIA SILVA BEZERRA e como compradores o Sra. ANA PAULA EVANGELISTA DO NASCIMENTO SENA e seu esposo Sr. LUIZ FLAVIO ILVA DE SENA (Id. 72851740), conforme também consta de informação o CAR (Id. 72851740), datado de 30/03/2023: IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO/POSSUIDOR - CPF: 021.414.114-40 - Nome: LUIZ FLAVIO SILVA DE SENA e CPF: 327.090.778-84 - Nome: ANA PAULA EVANGELISTA DO NASCIMENTO SENA. 4. Assim, determino à parte autora que junte aos autos a escritura com a matrícula do imóvel, bem como, certidão de inteiro teor atualizada, visto que o contrato alega desmembramento de uma parte maior, de 4,0 hectares, sem benfeitorias e não menciona quaisquer edificação no terreno adquirido. 5. Determino ainda à promovida que demonstre documentalmente, eventual servidão administrativa. 6. Ainda, determino ao meirinho que diligencie, dirigindo-se até o local do fato e certificando a exata localização do poste, objeto da ação, se fica próximo à cerca ou mais ao centro da propriedade e se existem construções no local. Acaso o poste fique nos limites da cerca, certifique se a cerca levantada encontra-se nos limites da propriedade, ou em caso de impossibilidade de averiguação, certifique-se a necessidade de perícia topográfica. 7. Intimem-se as partes desta decisão. 8. Prazo: 15 (quinze) dias. 9. Cumpridos todos os comandos, venham-me os autos conclusos para ulteriores deliberações. 10. Cumpra-se. SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 17:57

Juntada de outros documentos

24/07/2024, 13:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2024 11:00 Vara Única de Soledade.

19/07/2024, 12:27

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 21:49

Despacho

•24/07/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800717-91.2023.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. 1. Verifico que o presente processo ainda não encontra-se maduro para julgamento. 2. Nos termos do art. 370 do CPC, "caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito". 3. Observo que o documento contido em Id. 72851739, é contrato de compra e venda, datado de 06/12/2022, tendo por vendedores o Sr. JOSE DOS SANTOS BEZERRA e sua esposa Sra. MARIA LUCIA SILVA BEZERRA e como compradores o Sra. ANA PAULA EVANGELISTA DO NASCIMENTO SENA e seu esposo Sr. LUIZ FLAVIO ILVA DE SENA (Id. 72851740), conforme também consta de informação o CAR (Id. 72851740), datado de 30/03/2023: IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO/POSSUIDOR - CPF: 021.414.114-40 - Nome: LUIZ FLAVIO SILVA DE SENA e CPF: 327.090.778-84 - Nome: ANA PAULA EVANGELISTA DO NASCIMENTO SENA. 4. Assim, determino à parte autora que junte aos autos a escritura com a matrícula do imóvel, bem como, certidão de inteiro teor atualizada, visto que o contrato alega desmembramento de uma parte maior, de 4,0 hectares, sem benfeitorias e não menciona quaisquer edificação no terreno adquirido. 5. Determino ainda à promovida que demonstre documentalmente, eventual servidão administrativa. 6. Ainda, determino ao meirinho que diligencie, dirigindo-se até o local do fato e certificando a exata localização do poste, objeto da ação, se fica próximo à cerca ou mais ao centro da propriedade e se existem construções no local. Acaso o poste fique nos limites da cerca, certifique se a cerca levantada encontra-se nos limites da propriedade, ou em caso de impossibilidade de averiguação, certifique-se a necessidade de perícia topográfica. 7. Intimem-se as partes desta decisão. 8. Prazo: 15 (quinze) dias. 9. Cumpridos todos os comandos, venham-me os autos conclusos para ulteriores deliberações. 10. Cumpra-se. SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 21/08/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para julgamento

Juntada de outros documentos

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2024 11:00 Vara Única de Soledade.

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