Procedimento Comum Cível 0802904-40.2023.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802904-40.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/03/2026, 08:31

Determinada a redistribuição dos autos

30/03/2026, 10:04

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 06:50

Decorrido prazo de CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:06

Decorrido prazo de LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:06

Decorrido prazo de José Brasileiro Dourado Junior em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:20

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/08/2025, 15:17

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802904-40.2023.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de prova pericial. Nomeio como perito, José Brasileiro Dourado Junior, Endereço: Joakim Schuller, 316, 112, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-760, Telefone: (83) 99840-6276, Email: [email protected] devendo ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se no sentido de aceitação do encargo, inclusive no tocante ao valor dos honorários periciais fixados no importe de R$ R$ 540,56 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme Anexo I, da Resolução n.º 09/2017 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Deve o senhor perito entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes para os fins previstos no artigo 465 do Código de Processo Civil. Aceito o encargo pelo perito, intime-se o requerido/a autarquia para que efetue o pagamento dos honorários arbitrados, no prazo de 10 (dez) dias. Com a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará de levantamento em favor do expert, e intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Santa Rita, 11 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 10:04

Decisão

•12/03/2025, 09:39

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Determinada a redistribuição dos autos

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de José Brasileiro Dourado Junior em 14/08/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Publicado Expediente em 28/07/2025.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Todas as movimentações(41)