Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826636-84.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826636-84.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 18:24

Determinado o arquivamento

09/04/2026, 18:24

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:20

Recebidos os autos

19/01/2026, 09:45

Juntada de certidão de prevenção

19/01/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 13:06

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS CARDOSO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:20

Publicado Sentença em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:46

Juntada de Petição de recurso inominado

28/07/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:48

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 18:24

Acórdão

•20/10/2025, 17:50

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