Execução Fiscal 0801841-17.2024.8.15.0081 - TJPB

Execução Fiscal 0801841-17.2024.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicado Despacho em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801841-17.2024.8.15.0081. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - ASSUNTO(S): [Multas e demais Sanções] PARTES: Estado da Paraiba X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: Estado da Paraiba Endereço: Pc João Pessoa, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-140 Nome: Lúcio Landim Batista da Costa Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 1498, 3o e 4o Andar, Torre, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-000 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: R CEL. ANTONIO PESSOA, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 16.414,31 DECISÃO. Vistos. O executado ofereceu embargos, que foram julgados improcedentes, nos termos do id 116129338. Citado e, não pago o débito, nem garantida a execução, intime-se o exequente para indicação de bens passíveis de penhora em 30 dias. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Terça-feira, 22 de Julho de 2025, 10:41:21 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 13:18

Conclusos para despacho

11/07/2025, 17:44

Juntada de informação

11/07/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 17:45

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 14:35

Despacho

•24/07/2025, 13:18

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/09/2025 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Publicado Despacho em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(23)