Procedimento Comum Cível 0803395-47.2023.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803395-47.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:20

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 01:55

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 20 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 13:39

Juntada de Petição de réplica

10/01/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:06

Conclusos para despacho

22/03/2024, 12:53

Documentos

Despacho

•20/02/2025, 17:14

Despacho

•11/07/2023, 11:41

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 06/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para despacho

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