Conflito de competência cível 0811470-30.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Conflito de competência cívelCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOConflito de competência cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

14 VARA CIVEL DA CAPITAL

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

14 VARA CIVEL DA CAPITAL

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

Reu

COMPANHIA USINA SAO JOAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 21/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 10:42

Publicado Expediente em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0811470-30.2025.8.15.0000 SUSCITANTE: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL SUSCITADO: 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID35997485). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de julho de 2025.

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:18

Juntada de Documento de Comprovação

18/07/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:50

Julgado procedente o pedido

15/07/2025, 14:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2025, 11:54

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 21/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 10:42

Publicado Expediente em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Documentos

COMUNICAÇÕES

•18/07/2025, 14:50

ACÓRDÃO

•15/07/2025, 14:42

26/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0811470-30.2025.8.15.0000 SUSCITANTE: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL SUSCITADO: 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID35997485). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de julho de 2025.

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:18

Juntada de Documento de Comprovação

18/07/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:50

Julgado procedente o pedido

15/07/2025, 14:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:30

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2025, 18:03

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:27

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:27

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2025, 07:57

DESPACHO

•18/06/2025, 11:30

DESPACHO

•17/06/2025, 18:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2025, 07:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2025, 07:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2025, 07:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2025, 07:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2025, 07:57