Apelação / Remessa Necessária 0828674-74.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

MARIVALDO DUETT FERREIRA

CPF

Reu

VANESSA DA SILVA LIMA LINS

CPF

Reu

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

CPF

Reu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

CPF

Reu

JANAEL NUNES DE LIMA

CPF

Reu

PEDRO SOARES DE LIMA

CPF

Reu

NILTON ALVES SOBRINHO

CPF

Reu

JOAO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

DAVID PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

GEOVANE FERNANDES CRUZ

CPF

Reu

ROBERTO LAURENTINO PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 02/02/2024

06/02/2024, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIVALDO DUETT FERREIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIVALDO DUETT FERREIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 18:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

01/11/2023, 11:54

Conclusos para despacho

26/06/2023, 07:29

Juntada de Petição de parecer

23/06/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 19:55

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:50

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

06/02/2024, 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 02/02/2024

06/02/2024, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIVALDO DUETT FERREIRA em 12/12/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/11/2023, 11:54

DESPACHO

•18/05/2023, 19:55

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legal

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13/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIVALDO DUETT FERREIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 18:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

01/11/2023, 11:54

Conclusos para despacho

26/06/2023, 07:29

Juntada de Petição de parecer

23/06/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 19:55

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:50

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/05/2023, 10:28

Recebidos os autos

18/05/2023, 10:28

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 10:26

SENTENÇA

•04/05/2023, 12:36

SENTENÇA

•22/09/2022, 11:44

DESPACHO

•24/08/2021, 23:54

DESPACHO

•24/08/2021, 23:53

DESPACHO

•23/08/2021, 23:46

DESPACHO

•12/03/2021, 16:54

DESPACHO

•25/05/2020, 18:06