Agravo em Recurso Especial 0010941-62.2019.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0010941-62.2019.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402841/2025

08/05/2025, 14:26

Protocolizada Petição 402841/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:02

Conheço do agravo de VANDERLEY BARBOSA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/05/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/11/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089781/2023

03/11/2023, 16:51

Protocolizada Petição 1089781/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 16:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/10/2023, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023, 08:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 16:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402841/2025

Protocolizada Petição 402841/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de VANDERLEY BARBOSA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089781/2023

Protocolizada Petição 1089781/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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