Cumprimento de sentença 0876936-89.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.917,97

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 08:44

Juntada de outros documentos

18/11/2024, 19:25

Juntada de Alvará

17/11/2024, 22:13

Juntada de Alvará

17/11/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:30

Decorrido prazo de MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 11:40

Determinado o arquivamento

16/10/2024, 11:40

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:05

Juntada de certidão de prevenção

14/10/2024, 10:08

Recebidos os autos

14/10/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO Advogados do(a) RECORRENTE: LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT - PB19353-A, DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA - PB27693-A, MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO - PB13338-A RECORRIDO: JUMACI GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE MORAES LIMA Advogado do(a) RECORRIDO: LE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA -PB TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ACÓRDÃO PROCESSO Nº: 0876936-89.2019.8.15.2001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2024, 09:29

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 08:44

Juntada de outros documentos

18/11/2024, 19:25

Juntada de Alvará

17/11/2024, 22:13

Juntada de Alvará

17/11/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:30

Documentos

DESPACHO

•03/12/2019, 18:36

DESPACHO

•06/12/2019, 10:54

Decorrido prazo de MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 11:40

Determinado o arquivamento

16/10/2024, 11:40

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:05

Juntada de certidão de prevenção

14/10/2024, 10:08

Recebidos os autos

14/10/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO Advogados do(a) RECORRENTE: LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT - PB19353-A, DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA - PB27693-A, MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO - PB13338-A RECORRIDO: JUMACI GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE MORAES LIMA Advogado do(a) RECORRIDO: LE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA -PB TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ACÓRDÃO PROCESSO Nº: 0876936-89.2019.8.15.2001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2024, 09:29

Decorrido prazo de JUMACI GOMES DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:55

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO EXECUTADO: JUMACI GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE MORAES LIMA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0876936-89.2019.8.15.2001 Vistos etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal. Joã

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO EXECUTADO: JUMACI GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE MORAES LIMA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0876936-89.2019.8.15.2001 Vistos etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal. Joã

21/05/2024, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/05/2024, 17:02

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:59

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO EXECUTADO: JUMACI GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE MORAES LIMA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0876936-89.2019.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte recorrente para acostar aos autos o valor do preparo recursal e documentos que comprovem a insuficiência de recursos a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária. Prazo: 5 (cinco) dias João Pessoa,

16/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:21

Conclusos para decisão

28/03/2024, 14:36

Decorrido prazo de MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:13

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO EXECUTADO: JUMACI GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE MORAES LIMA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0876936-89.2019.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95 (LJE). Decido. Impugnou o réu o cumprimento de sentença declarando que realizou o pagamento total do acordo e que, inclusive, pagou R$ 500,00 (quinhentos re

06/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de JUMACI GOMES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:13

Juntada de Petição de recurso inominado

29/02/2024, 22:45

Publicado Sentença em 15/02/2024.

17/02/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

17/02/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO EXECUTADO: JUMACI GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE MORAES LIMA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0876936-89.2019.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95 (LJE). Decido. Impugnou o réu o cumprimento de sentença declarando que realizou o pagamento total do acordo e que, inclusive, pagou R$ 500,00 (quinhentos re

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO EXECUTADO: JUMACI GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE MORAES LIMA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0876936-89.2019.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95 (LJE). Decido. Impugnou o réu o cumprimento de sentença declarando que realizou o pagamento total do acordo e que, inclusive, pagou R$ 500,00 (quinhentos re

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO EXECUTADO: JUMACI GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE MORAES LIMA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0876936-89.2019.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95 (LJE). Decido. Impugnou o réu o cumprimento de sentença declarando que realizou o pagamento total do acordo e que, inclusive, pagou R$ 500,00 (quinhentos re

14/02/2024, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

04/02/2024, 23:00

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:42

Juntada de Certidão

08/01/2024, 12:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:00

Decorrido prazo de JUMACI GOMES DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:38

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO EXECUTADO: JUMACI GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE MORAES LIMA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0876936-89.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de id. 79054788. Prazo: 2 (dois) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

28/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 15:04

Conclusos para despacho

14/09/2023, 21:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 21:25

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0876936-89.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a exequente para se manifestar da impugnação ao cumprimento de sentença de id. 77620634, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

31/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 19:30

Conclusos para despacho

29/08/2023, 22:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/08/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2023, 12:21

Conclusos para despacho

22/07/2023, 18:02

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0876936-89.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de execução da verba honorária por ausência de fundamentação legal, com fulcro no art. 55 da LJE cumulado o Enunciado 97 do FONAJE. Verifico decorrido o prazo para o cumprimento voluntário da sentença proferida, que devia ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Mas que não ocorreu. Incidindo o executado desde logo na multa de 1

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0876936-89.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de execução da verba honorária por ausência de fundamentação legal, com fulcro no art. 55 da LJE cumulado o Enunciado 97 do FONAJE. Verifico decorrido o prazo para o cumprimento voluntário da sentença proferida, que devia ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Mas que não ocorreu. Incidindo o executado desde logo na multa de 1

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 22:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2023, 00:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/04/2023, 10:46

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:40

Decorrido prazo de JUMACI GOMES DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/01/2023, 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 23:33

Evoluída a classe de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/11/2022, 13:44

Conclusos para despacho

25/08/2022, 16:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 19:01

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:14

Conclusos para despacho

19/07/2022, 18:25

Processo Desarquivado

19/07/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 14:25

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 16:11

Transitado em Julgado em 29/04/2022

03/05/2022, 16:10

Homologada a Transação

29/04/2022, 21:51

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:09

Juntada de Projeto de sentença

19/04/2022, 10:09

Conclusos ao Juiz Leigo

19/04/2022, 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/04/2022 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

19/04/2022, 10:08

Juntada de Petição de contestação

19/04/2022, 02:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/04/2022 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

17/01/2022, 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/10/2021 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

29/12/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 10:51

Extinto o processo por desistência

23/11/2021, 11:11

Conclusos para despacho

27/10/2021, 18:35

Juntada de Certidão

27/10/2021, 18:35

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 20:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2020 15:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

20/10/2021, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2021, 21:39

Juntada de devolução de mandado

17/10/2021, 21:39

Expedição de Mandado.

03/10/2021, 22:34

Juntada de certidão

03/10/2021, 22:27

Juntada de certidão

03/10/2021, 21:33

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 19:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 20/10/2021 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

24/07/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2021, 15:35

Decorrido prazo de MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:22

Conclusos para despacho

27/02/2021, 15:10

Juntada de Certidão

27/02/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 22:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 22:51

Juntada de Petição de substabelecimento

16/01/2021, 22:06

Decorrido prazo de MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:07

Conclusos para despacho

13/10/2020, 10:44

Juntada de Certidão

13/10/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 18:27

Juntada de Certidão

30/09/2020, 18:23

Juntada de Alvará

18/09/2020, 20:28

Juntada de Certidão

18/09/2020, 20:09

Decorrido prazo de MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:53

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2020, 20:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/08/2020, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 20:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2020, 20:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 15:54

Decorrido prazo de MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 00:19

Conclusos para despacho

29/04/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 18:37

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 14:40

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

28/03/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 21:53

Conclusos para decisão

27/02/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 15:48

Outras Decisões

18/02/2020, 19:05

Conclusos para despacho

17/02/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:02

Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2020, 18:52

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 13:02

Conclusos para despacho

22/01/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 10:54

Conclusos para decisão

05/12/2019, 11:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 18:36

Audiência una automática designada para 12/05/2020 15:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

27/11/2019, 11:56

Conclusos para decisão

27/11/2019, 11:56

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 11:56

DECISÃO

•04/02/2020, 18:52

DECISÃO

•18/02/2020, 19:05

DESPACHO

•04/03/2020, 21:53

DESPACHO

•10/07/2020, 00:19

DESPACHO

•11/02/2021, 22:51

DESPACHO

•24/07/2021, 15:35

SENTENÇA

•23/11/2021, 11:11

PROJETO DE SENTENÇA

•19/04/2022, 10:09

SENTENÇA

•29/04/2022, 21:51

DESPACHO

•17/08/2022, 19:01

DESPACHO

•17/08/2022, 21:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2022, 10:42

DESPACHO

•28/11/2022, 23:33

Todos os documentos(37)

DESPACHO

•03/12/2019, 18:36

DESPACHO

•06/12/2019, 10:54

DECISÃO

•04/02/2020, 18:52

DECISÃO

•18/02/2020, 19:05

DESPACHO

•04/03/2020, 21:53

DESPACHO

•10/07/2020, 00:19

DESPACHO

•11/02/2021, 22:51

DESPACHO

•24/07/2021, 15:35

SENTENÇA

•23/11/2021, 11:11

PROJETO DE SENTENÇA

•19/04/2022, 10:09

SENTENÇA

•29/04/2022, 21:51

DESPACHO

•17/08/2022, 19:01

DESPACHO

•17/08/2022, 21:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2022, 10:42

DESPACHO

•28/11/2022, 23:33

DESPACHO

•30/11/2022, 08:32

DESPACHO

•10/02/2023, 09:40

DESPACHO

•06/03/2023, 07:41

DECISÃO

•14/06/2023, 00:30

DECISÃO

•04/07/2023, 22:57

DECISÃO

•24/07/2023, 12:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 13:55

DESPACHO

•30/08/2023, 19:30

DESPACHO

•30/08/2023, 20:58

DESPACHO

•27/11/2023, 15:04

SENTENÇA

•04/02/2024, 23:00

SENTENÇA

•13/02/2024, 17:30

SENTENÇA

•05/03/2024, 09:44

DESPACHO

•09/04/2024, 15:21

DESPACHO

•15/04/2024, 12:09

DECISÃO

•14/05/2024, 17:02

DECISÃO

•20/05/2024, 15:56

DECISÃO

•18/06/2024, 06:08

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 19:31

DECISÃO

•16/10/2024, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 10:33