Execução Fiscal 0864750-34.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 15.038,53

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

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PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MERCADINHO DJN LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 13:59

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:56

Juntada de Certidão

09/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:05

Conclusos para despacho

10/12/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 10:11

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:21

Conclusos para despacho

27/03/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:19

Decorrido prazo de MERCADINHO DJN LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Todas as movimentações(41)

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 13:59

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:56

Juntada de Certidão

09/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•18/10/2021, 17:48

Despacho

•31/08/2022, 21:34

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/12/2024, 10:05

Conclusos para despacho

10/12/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 10:11

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:21

Conclusos para despacho

27/03/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:19

Decorrido prazo de MERCADINHO DJN LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:04

Publicado Edital em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0864750-34.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/07/2023, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:21

Conclusos para despacho

17/05/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 11:56

Juntada de Petição de certidão

10/05/2023, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 21:34

Conclusos para despacho

16/08/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 15:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 08:26

Juntada de Certidão

22/04/2022, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2021, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 17:48

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:15

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 16:20

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 11:56

Despacho

•25/05/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:19

Despacho

•27/11/2024, 10:11

Despacho

•27/11/2024, 21:17

Despacho

•16/12/2024, 10:05

Decisão

•07/01/2026, 13:59