Procedimento Comum Cível 0801828-34.2024.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 20:10

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:23

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2025, 09:06

Determinada a redistribuição dos autos

07/11/2025, 08:51

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:37

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 09:29

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801828-34.2024.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc. Por vislumbrar a devida apresentação de contestação e impugnação à contestação/réplica, INTIMEM-SE AS PARTES, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem se desejam produzir novas provas, justificando fundamentadamente sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Se algo for requerido, venham-me os autos conclusos para decisão. Decorrido o prazo "in albis", venham-me os autos conclusos para sentença. CAMPINA GRANDE/PB, data e assinatura eletrônicas. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito em exercício de substituição

07/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 20:10

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:23

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2025, 09:06

Determinada a redistribuição dos autos

07/11/2025, 08:51

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:37

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 09:29

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801828-34.2024.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc. Por vislumbrar a devida apresentação de contestação e impugnação à contestação/réplica, INTIMEM-SE AS PARTES, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem se desejam produzir novas provas, justificando fundamentadamente sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Se algo for requerido, venham-me os autos conclusos para decisão. Decorrido o prazo "in albis", venham-me os autos conclusos para sentença. CAMPINA GRANDE/PB, data e assinatura eletrônicas. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito em exercício de substituição

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801828-34.2024.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc. Por vislumbrar a devida apresentação de contestação e impugnação à contestação/réplica, INTIMEM-SE AS PARTES, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem se desejam produzir novas provas, justificando fundamentadamente sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Se algo for requerido, venham-me os autos conclusos para decisão. Decorrido o prazo "in albis", venham-me os autos conclusos para sentença. CAMPINA GRANDE/PB, data e assinatura eletrônicas. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito em exercício de substituição

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801828-34.2024.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc. Por vislumbrar a devida apresentação de contestação e impugnação à contestação/réplica, INTIMEM-SE AS PARTES, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem se desejam produzir novas provas, justificando fundamentadamente sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Se algo for requerido, venham-me os autos conclusos para decisão. Decorrido o prazo "in albis", venham-me os autos conclusos para sentença. CAMPINA GRANDE/PB, data e assinatura eletrônicas. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito em exercício de substituição

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801828-34.2024.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc. Por vislumbrar a devida apresentação de contestação e impugnação à contestação/réplica, INTIMEM-SE AS PARTES, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem se desejam produzir novas provas, justificando fundamentadamente sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Se algo for requerido, venham-me os autos conclusos para decisão. Decorrido o prazo "in albis", venham-me os autos conclusos para sentença. CAMPINA GRANDE/PB, data e assinatura eletrônicas. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito em exercício de substituição

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:13

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:20

Decorrido prazo de VITOR KAEL CORREIA ARAUJO MEDEIROS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO GOMES MEDEIROS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

31/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801828-34.2024.8.15.0981. AUTOR: V. K. C. A. M.REPRESENTANTE: FRANCISCO CLAUDIO GOMES MEDEIROS REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Campina Grande-PB, 24 de julho de 2025 De ordem, JACINTA DE FATIMA MOURA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801828-34.2024.8.15.0981. AUTOR: V. K. C. A. M.REPRESENTANTE: FRANCISCO CLAUDIO GOMES MEDEIROS REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Campina Grande-PB, 24 de julho de 2025 De ordem, JACINTA DE FATIMA MOURA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 21:28

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 21:27

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:24

Juntada de Petição de certidão

17/06/2025, 08:39

Expedição de Carta.

06/05/2025, 16:24

Expedição de Carta.

28/04/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:28

Expedição de Carta.

31/03/2025, 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2025, 15:14

Decorrido prazo de VITOR KAEL CORREIA ARAUJO MEDEIROS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO GOMES MEDEIROS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 09/03/2025 23:59.

10/03/2025, 01:35

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/03/2025 23:59.

10/03/2025, 01:35

Conclusos para despacho

07/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 21:56

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:45

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO GOMES MEDEIROS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de VITOR KAEL CORREIA ARAUJO MEDEIROS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO GOMES MEDEIROS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:43

Decorrido prazo de VITOR KAEL CORREIA ARAUJO MEDEIROS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:43

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:53

Declarada incompetência

03/09/2024, 09:35

Conclusos para decisão

03/09/2024, 06:26

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2024, 09:12

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 09:11

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 14:23

Decisão

•07/11/2025, 08:51

Despacho

•06/10/2025, 12:55

Despacho

•06/10/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 21:28

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 21:27

Decisão

•25/03/2025, 15:14

Despacho

•18/02/2025, 21:56

Despacho

•12/02/2025, 17:31

Despacho

•10/02/2025, 13:45

Despacho

•07/10/2024, 09:42

Decisão

•03/09/2024, 09:53

Decisão

•03/09/2024, 09:35

Despacho

•30/08/2024, 13:18

Despacho

•30/08/2024, 11:40