Procedimento Comum Cível 0803912-45.2024.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803912-45.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

02/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de contestação

25/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de contestação

25/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:43

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:14

Decorrido prazo de ANA LUCIA CLEMENTINO SANTOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:14

Publicado Despacho em 28/07/2025.

31/07/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0803912-45.2024.8.15.0031 [Pagamento Indevido] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ressaltando que tal concessão poderá ser revista no curso do processo, por não fazer coisa julgada. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a manifestação expressa pela não realização do ato, bem como o fato de que, em demandas similares, o demandado não demonstrou interesse em conciliação. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Caso haja arguição de preliminares ou questões prejudiciais na peça de defesa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. A audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer tempo, desde que ambas as partes manifestem, de forma expressa, interesse na composição amigável, sem prejuízo da formalização de acordo extrajudicial, com posterior requerimento de homologação judicial, em qualquer fase do processo, conforme disposto no Enunciado nº 35 da ENFAM. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 23 de julho de 2025. JOSE JACKSON GUIMARAES JUIZ DE DIREITO

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0803912-45.2024.8.15.0031 [Pagamento Indevido] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ressaltando que tal concessão poderá ser revista no curso do processo, por não fazer coisa julgada. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a manifestação expressa pela não realização do ato, bem como o fato de que, em demandas similares, o demandado não demonstrou interesse em conciliação. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Caso haja arguição de preliminares ou questões prejudiciais na peça de defesa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. A audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer tempo, desde que ambas as partes manifestem, de forma expressa, interesse na composição amigável, sem prejuízo da formalização de acordo extrajudicial, com posterior requerimento de homologação judicial, em qualquer fase do processo, conforme disposto no Enunciado nº 35 da ENFAM. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 23 de julho de 2025. JOSE JACKSON GUIMARAES JUIZ DE DIREITO

25/07/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA LUCIA CLEMENTINO SANTOS - CPF: 034.697.024-54 (AUTOR).

24/07/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 18:25

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 18:25

Despacho

•24/07/2025, 18:25

—

Partes do Processo(41)

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA LUCIA CLEMENTINO SANTOS em 21/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA LUCIA CLEMENTINO SANTOS - CPF: 034.697.024-54 (AUTOR).

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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