Apelação Cível 0805520-68.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.231,38

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial Misto de Patos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO MAMEDE

CNPJ

Autor

MARIA FRANCILENE FERREIRA ELIZEU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/12/2023, 17:28

Baixa Definitiva

04/12/2023, 17:28

Transitado em Julgado em 15/05/2023

04/12/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

04/12/2023, 08:58

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:58

Juntada de Certidão

04/12/2023, 08:57

Juntada de Certidão

22/05/2023, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

19/05/2023, 18:39

Juntada de Certidão

19/05/2023, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:32

Prejudicado o recurso

16/03/2023, 09:24

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:58

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/12/2023, 17:28

Baixa Definitiva

04/12/2023, 17:28

Transitado em Julgado em 15/05/2023

04/12/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

Documentos

DESPACHO

•04/12/2023, 16:37

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/03/2023, 09:24

04/12/2023, 08:58

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:58

Juntada de Certidão

04/12/2023, 08:57

Juntada de Certidão

22/05/2023, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

19/05/2023, 18:39

Juntada de Certidão

19/05/2023, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:32

Prejudicado o recurso

16/03/2023, 09:24

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:58

Juntada de Petição de parecer

14/03/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 07:40

Juntada de Certidão

01/03/2023, 13:59

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2023, 10:56

Recebidos os autos

01/03/2023, 10:56

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 10:55

DESPACHO

•02/03/2023, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2023, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2023, 10:50

OUTROS DOCUMENTOS

•18/02/2023, 15:25

SENTENÇA

•09/12/2022, 09:29

SENTENÇA

•09/12/2022, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 12:32

SENTENÇA

•14/10/2022, 15:17

SENTENÇA

•14/10/2022, 14:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/10/2022, 20:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/10/2022, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 08:19

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•04/12/2023, 16:37

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/03/2023, 09:24

DESPACHO

•02/03/2023, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2023, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2023, 10:50

OUTROS DOCUMENTOS

•18/02/2023, 15:25

SENTENÇA

•09/12/2022, 09:29

SENTENÇA

•09/12/2022, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 12:32

SENTENÇA

•14/10/2022, 15:17

SENTENÇA

•14/10/2022, 14:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/10/2022, 20:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/10/2022, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 08:18

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/09/2022, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 21:40

DESPACHO

•04/07/2022, 06:58