Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854840-41.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854840-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 10:40

Recebidos os autos

15/05/2026, 09:27

Juntada de decisão

15/05/2026, 09:27

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 08:51

Publicado Sentença em 28/07/2025.

31/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TELMO ARAUJO DO NASCIMENTO REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0854840-41.2023.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TELMO ARAUJO DO NASCIMENTO REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0854840-41.2023.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:24

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 11:13

Decisão

•10/02/2026, 16:25

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/12/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(36)

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