Apelação Cível 0808721-32.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 117.471,44

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE ARAUJO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

OAB/PB 28729·CPF·Representa: Réu

JEFFTE DE ARAUJO COSTA

OAB/RJ 220690·CPF·Representa: Réu

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS

OAB/PB 29530·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE ARAUJO

Terceiro

JOAO BATISTA DE ARAUJO

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE ARAUJO

Reu

ANA MARIA COSTA FARIAS DE ARAUJO

CPF

Reu

GIOVANNA VILAR FRAZAO MARQUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

OAB/PB 28729·CPF·Representa: Réu

JEFFTE DE ARAUJO COSTA

OAB/RJ 220690·CPF·Representa: Réu

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS

OAB/PB 29530·CPF·Representa: Réu

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO

OAB/PB 13552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/08/2025, 15:47

Juntada de Certidão

05/06/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:05

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DE ARAÚJO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/12/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 07:01

Recurso Especial não admitido

26/11/2024, 16:29

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:19

Juntada de Certidão

27/08/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 11:12

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/08/2025, 15:47

Juntada de Certidão

05/06/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:05

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:49

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/02/2017, 14:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/02/2017, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DE ARAÚJO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/12/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 07:01

Recurso Especial não admitido

26/11/2024, 16:29

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:19

Juntada de Certidão

27/08/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 11:12

Desentranhado o documento

27/08/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 11:10

Desentranhado o documento

27/08/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:46

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:12

Juntada de Petição de parecer

10/05/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 12:51

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/01/2024, 23:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:00

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de JEFFTE DE ARAUJO COSTA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de JEFFTE DE ARAUJO COSTA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de ROGERIO PORTELA LIMA BARROS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

05/12/2023, 18:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:14

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA (APELANTE) e não-provido

10/11/2023, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 13:08

Juntada de certidão de julgamento

08/11/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 14:09

Conclusos para despacho

24/10/2023, 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2023, 21:30

Juntada de Certidão

03/10/2023, 16:20

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:20

Recebidos os autos

03/10/2023, 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2023, 12:37

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 12:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/02/2017, 14:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/02/2017, 14:39

DECISÃO

•23/03/2017, 17:03

DECISÃO

•07/11/2017, 15:25

DESPACHO

•05/07/2018, 15:16

DESPACHO

•30/12/2018, 22:57

DESPACHO

•18/09/2019, 16:09

DESPACHO

•24/09/2019, 14:31

DESPACHO

•28/02/2020, 08:34

DESPACHO

•26/01/2021, 18:46

DESPACHO

•12/07/2021, 17:39

DESPACHO

•26/08/2021, 16:28

DESPACHO

•08/11/2021, 08:10

Todos os documentos(33)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/02/2017, 14:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/02/2017, 14:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/02/2017, 14:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/02/2017, 14:39

DECISÃO

•23/03/2017, 17:03

DECISÃO

•07/11/2017, 15:25

DESPACHO

•05/07/2018, 15:16

DESPACHO

•30/12/2018, 22:57

DESPACHO

•18/09/2019, 16:09

DESPACHO

•24/09/2019, 14:31

DESPACHO

•28/02/2020, 08:34

DESPACHO

•26/01/2021, 18:46

DESPACHO

•12/07/2021, 17:39

DESPACHO

•26/08/2021, 16:28

DESPACHO

•08/11/2021, 08:10

DESPACHO

•11/05/2022, 15:43

DESPACHO

•18/09/2022, 19:45

SENTENÇA

•04/07/2023, 22:27

SENTENÇA

•05/07/2023, 07:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 09:44

DESPACHO

•18/10/2023, 21:30

DESPACHO

•24/10/2023, 14:09

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/12/2023, 18:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/12/2023, 18:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/12/2023, 18:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/12/2023, 18:42

DESPACHO

•02/05/2024, 16:38

DESPACHO

•26/08/2024, 16:46

DECISÃO

•26/11/2024, 16:29

DESPACHO

•26/05/2025, 13:05