Agravo em Recurso Especial 0007968-16.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

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Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

FABIO BATISTA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

JOSE BEZERRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

JUAREZ DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

EDCLEYSON ALVES DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

FABIO BATISTA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

JOSE BEZERRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

JUAREZ DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

EDCLEYSON ALVES DE SANTANA

CPF

Reu

SEVERINO FERREIRA DE LIMA

CPF

Reu

PERICLES ANDRE DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA GUERRA

CPF

Reu

MARCIO DA SILVA RODRIGUES DE LACERDA

CPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/11/2022, 14:22

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

04/10/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022, 19:29

Não conhecido o agravo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

30/09/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/09/2022, 08:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/09/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022, 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/09/2022, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2022, 15:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2022, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

30/06/2022, 12:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2022, 19:40