Cumprimento de sentença 0802295-62.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.880,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ANAURINEIA CABRAL DOS SANTOS

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ

OAB/PB 7664·CPF·Representa: Autor

WAGNO ALMEIDA LIRA

OAB/PB 29392·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANAURINEIA CABRAL DOS SANTOS

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:02

Juntada de RPV

07/05/2026, 18:01

Juntada de RPV

07/05/2026, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:50

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:22

Publicado Mandado em 29/07/2025.

31/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802295-62.2020.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. SANTA RITA, em 5 de junho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 09:35

Juntada de provimento correcional

09/04/2024, 14:56

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:49

Todas as movimentações(48)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:02

Juntada de RPV

07/05/2026, 18:01

Juntada de RPV

07/05/2026, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 10:50

Despacho

•23/09/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:50

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:22

Publicado Mandado em 29/07/2025.

31/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802295-62.2020.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. SANTA RITA, em 5 de junho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 09:35

Juntada de provimento correcional

09/04/2024, 14:56

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2024, 10:48

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/06/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 16:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/09/2022, 11:35

Conclusos para despacho

16/08/2022, 10:18

Recebidos os autos

08/08/2022, 16:51

Juntada de certidão de prevenção

08/08/2022, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2021, 09:06

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 09:05

Juntada de Petição de contra-razões

08/06/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:07

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:38

Juntada de Petição de apelação

07/06/2021, 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:54

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2021, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 22:06

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 10:18

Juntada de Petição de informações prestadas

25/03/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 15:14

Conclusos para despacho

24/03/2021, 14:23

Juntada de Petição de réplica

18/03/2021, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 11:59

Juntada de Petição de contestação

11/02/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 13:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/09/2020, 17:29

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 08:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/06/2023, 12:46

Despacho

•18/01/2023, 16:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2022, 11:35

Acórdão

•12/05/2022, 10:20

Despacho

•20/04/2022, 23:12

Despacho

•24/03/2022, 14:11

Despacho

•24/09/2021, 11:25

Despacho

•13/08/2021, 11:35

Despacho

•06/08/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 09:06

Documento de Comprovação

•07/06/2021, 20:11

Todos os documentos(19)

Despacho

•27/08/2025, 10:50

Despacho

•23/09/2024, 09:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/06/2023, 12:46

Despacho

•18/01/2023, 16:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2022, 11:35

Acórdão

•12/05/2022, 10:20

Despacho

•20/04/2022, 23:12

Despacho

•24/03/2022, 14:11

Despacho

•24/09/2021, 11:25

Despacho

•13/08/2021, 11:35

Despacho

•06/08/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 09:06

Documento de Comprovação

•07/06/2021, 20:11

Sentença

•15/04/2021, 22:06

Documento de Comprovação

•15/04/2021, 10:18

Despacho

•24/03/2021, 15:14

Despacho

•02/09/2020, 17:29