Guarda de Família 0802560-60.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSE DA PENHA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

MARIA CECILIA DA CONCEICAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA

OAB/PB 4718·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE DA PENHA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

MARIA CECILIA DA CONCEICAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARIA CECILIA DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:25

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DA CONCEIÇÃO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de cota

13/02/2025, 08:48

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 10:09

Conclusos para despacho

19/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/12/2024, 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 23:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:01

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 08:59

Julgado improcedente o pedido

03/12/2024, 13:49

Conclusos para despacho

16/10/2024, 08:19

Juntada de Petição de parecer

10/10/2024, 20:19

Todas as movimentações(60)

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:25

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DA CONCEIÇÃO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de cota

13/02/2025, 08:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•28/06/2023, 19:33

Decisão

•12/09/2023, 23:56

10/01/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 10:09

Conclusos para despacho

19/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/12/2024, 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 23:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:01

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 08:59

Julgado improcedente o pedido

03/12/2024, 13:49

Conclusos para despacho

16/10/2024, 08:19

Juntada de Petição de parecer

10/10/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:25

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2024, 00:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DA CONCEIÇÃO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Mista de Bayeux

06/05/2024, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

09/02/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:41

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:57

Juntada de Petição de cota

05/02/2024, 19:37

Juntada de Petição de parecer

05/02/2024, 19:37

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:50

Juntada de comunicações

08/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:24

Juntada de Informações

30/10/2023, 08:23

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:15

Nomeado curador

12/09/2023, 23:56

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DA CONCEIÇÃO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:05

Decorrido prazo de JOSE DA PENHA DA SILVA SANTOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:34

Juntada de Termo de Guarda Provisória

19/07/2023, 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 11:20

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:08

Publicado Edital em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: JOSE DA PENHA DA SILVA SANTOS em face de MARIA CECÍLIA DA CONCEIÇÃO, que através do presente Edital man Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 3ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802560-60.2023.8.15.0751. Ação de Guarda. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/07/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 11:34

Juntada de Termo de Guarda Provisória

30/06/2023, 12:15

Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2023, 19:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/06/2023, 19:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DA PENHA DA SILVA SANTOS - CPF: 025.815.244-30 (AUTOR).

28/06/2023, 19:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

28/06/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 13:39

Comunicações

•08/11/2023, 08:49

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 08:49

Despacho

•07/02/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 10:11

Sentença

•03/12/2024, 13:49

Despacho

•10/01/2025, 10:09