Cumprimento de sentença 0832398-28.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0832398-28.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:32

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 22:04

Publicado Sentença em 29/07/2025.

31/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IBRAILDA MENDES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832398-28.2016.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. 1) Expeça-se alvará, certifique-se a expedição. 2) Na hipótese de existir obrigação a ser quitada por precatório, expeça-se. 3) caso já tenha sido expedido, arquive-se com baixa. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. VIRGÍNIA DE L. FERNANDES M. AGUIAR JUÍZA DE DIREITO

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 07:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/04/2025, 09:00

Expedido alvará de levantamento

11/04/2025, 09:00

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 09:00

Conclusos para decisão

09/04/2025, 09:25

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 07:22

Sentença

•11/04/2025, 09:00

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Expedido alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(74)

Todos os documentos(16)