Procedimento Comum Cível 0821362-76.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0821362-76.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:52

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:08

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2026, 12:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2026, 12:36

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:34

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821362-76.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. VIRGÍNIA L. FERNANDES M. AGUIAR JUÍZA DE DIREITO

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 13:42

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:08

Decisão

•06/02/2026, 12:36

—

Partes do Processo(27)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Decisão em 12/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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