Procedimento Comum Cível 0826046-15.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0826046-15.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 18:02

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:59

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2025, 12:39

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826046-15.2020.8.15.2001. AUTOR: JOHN EVERTON SOUZA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abuso de Poder, Reintegração] Vistos, etc. Nos termos do § 2º do art. 1.023 do NCPC, INTIME-SE o embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos opostos pela parte autora no ID 89378385. João Pessoa,data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 06:49

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 18:24

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 06:49

Sentença

•10/12/2024, 09:04

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO em 07/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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