Procedimento Comum Cível 0831878-53.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2025

Valor da Causa

R$ 89.744,59

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Inválido · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2026, 21:20

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:03

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:06

Juntada de Certidão

01/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2026, 17:25

Juntada de outros documentos

22/03/2026, 11:31

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

Documentos

Ato Ordinatório

•25/01/2026, 18:23

Decisão

•04/12/2025, 11:52

07/04/2026, 21:20

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:03

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:06

Juntada de Certidão

01/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2026, 17:25

Juntada de outros documentos

22/03/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:25

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:25

Expedição de Mandado.

25/01/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 18:33

Ato ordinatório praticado

25/01/2026, 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/01/2026, 19:37

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Proc. nº 0831878-53.2025.8.15.2001 DESPACHO Aguarde-se por 30(trinta) dias a comprovação do recolhimento dos honorários periciais. Decorrido o prazo assinalado acima, sem a juntada do comprovante de pagamento, RENOVE-SE a intimação dirigida ao INSS. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:55

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

12/11/2025, 06:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:12

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2025, 16:08

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS Proc. Nº.:0831878-53.2025.8.15.2001 DECISÃO Mantenho a decisão de ID. 114284609, posteriormente ratificada no ID. 115758869, ausentes fatos novos a justificar mudança de entendimento. Outrossim, em face da manifestação apresentada pelo promovido no ID. 117673940, determino que se aguarde o recolhimento dos honorários periciais, a fim de que, após o respectivo pagamento, seja procedida a intimação do perito para a realização do exame pericial requerido pela parte autora em sua petição inicial. Intime-se João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:27

Outras Decisões

06/09/2025, 11:57

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:28

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2025, 10:13

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 25 de julho de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2025, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2025, 13:19

Outras Decisões

07/07/2025, 10:20

Indeferido o pedido de Sob sigilo

07/07/2025, 10:20

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2025, 15:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2025, 12:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2025, 12:05

Nomeado perito

10/06/2025, 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.

10/06/2025, 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/06/2025, 19:24

Distribuído por sorteio

08/06/2025, 19:23

Decisão

•12/11/2025, 06:01

Decisão

•23/09/2025, 12:27

Decisão

•06/09/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 09:00

Decisão

•07/07/2025, 10:20

Petição

•16/06/2025, 15:32

Decisão

•10/06/2025, 12:05