Tutela Antecipada Antecedente 0838989-88.2025.8.15.2001 - TJPB

Tutela Antecipada Antecedente 0838989-88.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 22/08/2025

15/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:02

Decorrido prazo de MAURO DE PAIVA CASTRO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:02

Decorrido prazo de VILMAR FERREIRA PACHECO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:02

Publicado Sentença em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES REQUERIDO: MAURO DE PAIVA CASTRO, VILMAR FERREIRA PACHECO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE XXX. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0838989-88.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Liminar] Vistos, etc. PEDRO VICTOR DE ARAÚJO SALES, já qualificado(a)(s) à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Obrigação de Fazer c/c Declaração de Nulidade de Cláusula Contratual e Indenização por Danos Morais em face de MAURO DE PAIVA CASTRO e VILMAR FERREIRA PACHECO, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. O feito apresentava tramitação regular quando a parte autora requereu, na petição juntada no Id nº 115861139, a desistência da presente ação, com a consequente extinção do feito, sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no art. 485, VIII, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a parte autora requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do petitório hospedado no Id nº 115861139. In casu, verifico ser desnecessária a intimação da parte promovida para se manifestar acerca do pedido de desistência, tendo em vista que não chegou a ser citada. Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 23 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES REQUERIDO: MAURO DE PAIVA CASTRO, VILMAR FERREIRA PACHECO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE XXX. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0838989-88.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Liminar] Vistos, etc. PEDRO VICTOR DE ARAÚJO SALES, já qualificado(a)(s) à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Obrigação de Fazer c/c Declaração de Nulidade de Cláusula Contratual e Indenização por Danos Morais em face de MAURO DE PAIVA CASTRO e VILMAR FERREIRA PACHECO, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. O feito apresentava tramitação regular quando a parte autora requereu, na petição juntada no Id nº 115861139, a desistência da presente ação, com a consequente extinção do feito, sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no art. 485, VIII, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a parte autora requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do petitório hospedado no Id nº 115861139. In casu, verifico ser desnecessária a intimação da parte promovida para se manifestar acerca do pedido de desistência, tendo em vista que não chegou a ser citada. Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 23 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES REQUERIDO: MAURO DE PAIVA CASTRO, VILMAR FERREIRA PACHECO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE XXX. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0838989-88.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Liminar] Vistos, etc. PEDRO VICTOR DE ARAÚJO SALES, já qualificado(a)(s) à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Obrigação de Fazer c/c Declaração de Nulidade de Cláusula Contratual e Indenização por Danos Morais em face de MAURO DE PAIVA CASTRO e VILMAR FERREIRA PACHECO, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. O feito apresentava tramitação regular quando a parte autora requereu, na petição juntada no Id nº 115861139, a desistência da presente ação, com a consequente extinção do feito, sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no art. 485, VIII, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a parte autora requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do petitório hospedado no Id nº 115861139. In casu, verifico ser desnecessária a intimação da parte promovida para se manifestar acerca do pedido de desistência, tendo em vista que não chegou a ser citada. Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 23 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:27

Extinto o processo por desistência

23/07/2025, 09:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/07/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 12:26

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:01

Sentença

•25/07/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES REQUERIDO: MAURO DE PAIVA CASTRO, VILMAR FERREIRA PACHECO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE XXX. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0838989-88.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Liminar] Vistos, etc. PEDRO VICTOR DE ARAÚJO SALES, já qualificado(a)(s) à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Obrigação de Fazer c/c Declaração de Nulidade de Cláusula Contratual e Indenização por Danos Morais em face de MAURO DE PAIVA CASTRO e VILMAR FERREIRA PACHECO, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. O feito apresentava tramitação regular quando a parte autora requereu, na petição juntada no Id nº 115861139, a desistência da presente ação, com a consequente extinção do feito, sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no art. 485, VIII, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a parte autora requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do petitório hospedado no Id nº 115861139. In casu, verifico ser desnecessária a intimação da parte promovida para se manifestar acerca do pedido de desistência, tendo em vista que não chegou a ser citada. Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 23 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 22/08/2025

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES em 22/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAURO DE PAIVA CASTRO em 22/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de VILMAR FERREIRA PACHECO em 22/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(17)