Cumprimento de sentença 0838921-56.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.702,08

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de MADRAS - EDITORA LTDA - CNPJ: 02.138.401/0001-38 (EXEQUENTE).

01/05/2026, 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/05/2026, 10:21

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:42

Juntada de Informações

12/02/2026, 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 08:21

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:25

Juntada de informação

22/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:48

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838921-56.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido do ID 100382264. Cumprida a diligência, suspendo o processo pelo prazo de noventa dias ou até novos requerimentos do exequente. Int. JOÃO PESSOA, 18 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0838921-56.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

07/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(113)

Deferido o pedido de MADRAS - EDITORA LTDA - CNPJ: 02.138.401/0001-38 (EXEQUENTE).

01/05/2026, 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/05/2026, 10:21

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:42

Juntada de Informações

12/02/2026, 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 08:21

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:25

Juntada de informação

22/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:48

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838921-56.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido do ID 100382264. Cumprida a diligência, suspendo o processo pelo prazo de noventa dias ou até novos requerimentos do exequente. Int. JOÃO PESSOA, 18 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0838921-56.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 15:57

Juntada de documento de comprovação

04/07/2025, 15:53

Juntada de documento de comprovação

04/07/2025, 15:47

Juntada de documento de comprovação

04/07/2025, 13:07

Juntada de Ofício

30/04/2025, 11:30

Juntada de Ofício

30/04/2025, 11:30

Juntada de Ofício

30/04/2025, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2025, 10:44

Conclusos para decisão

26/09/2024, 08:57

Juntada de informação

26/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 19:10

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838921-56.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para atualizar o valor do débito, bem como para informar o endereço das empresas registradoras mencionadas na petição retro, no prazo de dez dias. JOÃO PESSOA, 6 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 08:20

Conclusos para decisão

20/05/2024, 07:45

Juntada de informação

20/05/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 17:05

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838921-56.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro os pedidos 2 e 3 formulados no ID nº 81423586. Quanto ao item 01, deve a exequente investigar e indicar qual a operadora de cartão de crédito que a executada trabalha para que este Juízo possa oficiar, visto que pedido genérico é impossível seu cumprimento, evitando ainda diligências desnecessárias e perda de tempo. Segue extrato do RENAJUD. Proceda-se à negativação da parte promovida, junto ao SERASAJUD, com base no

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 12:19

Juntada de cálculos

20/03/2024, 11:34

Deferido em parte o pedido de MADRAS - EDITORA LTDA - CNPJ: 02.138.401/0001-38 (EXEQUENTE)

23/02/2024, 11:49

Conclusos para decisão

21/11/2023, 09:54

Juntada de informação

21/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:02

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MADRAS - EDITORA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO - SP29443, MARCIAL BARRETO CASABONA - SP26364 EXECUTADO: MAIA COMERCIO CULTURAL LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0838921-56.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acessão] Vistos. Segue extrato do SISBAJUD, sobre o qual deve a exequente se manifestar em 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Doc

23/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/09/2023, 08:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:11

Conclusos para despacho

27/02/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 19:35

Decorrido prazo de MAIA COMERCIO CULTURAL LTDA - EPP em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 12:38

Publicado Edital em 09/06/2022.

12/06/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

12/06/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 16ª Vara Cível da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, Do(a) 16ª Vara Cível da Capital, Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) representante legal da empresa MAIA COMÉRCIO CULTURAL LTDA EPP, CNPJ 14.264.198/0001-25, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para para efetuar o pagamento d

08/06/2022, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 14:18

Decorrido prazo de MADRAS - EDITORA LTDA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 11:21

Expedição de Edital.

13/01/2022, 08:31

Deferido o pedido de

09/09/2021, 14:53

Conclusos para despacho

09/09/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 00:03

Decorrido prazo de MADRAS - EDITORA LTDA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 03:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:09

Juntada de diligência

02/08/2021, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2021, 12:25

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 06:55

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 20:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:34

Deferido o pedido de

11/01/2021, 12:22

Conclusos para despacho

11/01/2021, 10:56

Decorrido prazo de MADRAS - EDITORA LTDA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:16

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 10:48

Juntada de Petição de carta

18/09/2020, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2020, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 15:54

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

17/10/2019, 17:54

Transitado em Julgado em 7 de Outubro de 2019

17/10/2019, 17:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/10/2019, 17:54

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 17:55

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 02:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 13:07

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2019, 15:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 12:13

Decorrido prazo de MAIA COMERCIO CULTURAL LTDA - EPP em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 03:18

Conclusos para despacho

01/02/2019, 09:50

Ato ordinatório praticado

01/02/2019, 09:50

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2018, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2018, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 14:12

Conclusos para despacho

05/07/2018, 18:58

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 17:12

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2018, 13:34

Expedição de Mandado.

18/05/2018, 07:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 10:07

Conclusos para despacho

30/10/2017, 09:44

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Decorrido prazo de MADRAS - EDITORA LTDA em 09/05/2017 23:59:59.

10/05/2017, 00:53

Juntada de Petição de petição

02/05/2017, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2017, 15:34

Juntada de outros documentos

18/04/2017, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2017, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2016, 15:21

Conclusos para despacho

09/08/2016, 16:43

Distribuído por sorteio

09/08/2016, 16:10

Documentos

Despacho

•07/11/2016, 15:21

Despacho

•05/02/2018, 10:07

Despacho

•29/11/2018, 14:12

Ato Ordinatório

•01/02/2019, 09:50

Sentença

•05/09/2019, 15:37

Despacho

•23/04/2020, 15:54

Despacho

•11/01/2021, 12:22

Decisão

•09/09/2021, 14:53

Despacho

•28/09/2023, 08:39

Decisão

•23/02/2024, 11:49

Despacho

•09/09/2024, 08:20

Despacho

•18/01/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:57

Despacho

•24/11/2025, 08:21

Decisão

•01/05/2026, 10:21

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/11/2016, 15:21

Despacho

•05/02/2018, 10:07

Despacho

•29/11/2018, 14:12

Ato Ordinatório

•01/02/2019, 09:50

Sentença

•05/09/2019, 15:37

Despacho

•23/04/2020, 15:54

Despacho

•11/01/2021, 12:22

Decisão

•09/09/2021, 14:53

Despacho

•28/09/2023, 08:39

Decisão

•23/02/2024, 11:49

Despacho

•09/09/2024, 08:20

Despacho

•18/01/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:57

Despacho

•24/11/2025, 08:21

Decisão

•01/05/2026, 10:21

Decisão

•01/05/2026, 10:21