Procedimento Comum Cível 0869148-48.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0869148-48.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:21

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada Requisição de Informações

13/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:46

Juntada de Certidão

12/08/2025, 10:45

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869148-48.2024.8.15.2001. AUTOR: INSTITUTO LUXEMBURGO DE EDUCACAO A DISTANCIA LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Atos Unilaterais] Vistos, etc. 01 - INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-se a produção de provas (arts. 350 e 351, CPC). 02 - Após, se houver a juntada de novos documentos pela parte autora na réplica à contestação, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:40

Determinada Requisição de Informações

23/07/2025, 07:00

Conclusos para despacho

21/07/2025, 18:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/04/2025, 12:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:13

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 13:42

Despacho

•23/07/2025, 07:00

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinada Requisição de Informações

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Publicado Expediente em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2025 23:59.

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