1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Partes do Processo
SEVERINO MIRANDA
Autor
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA
Terceiro
SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Terceiro
Advogados / Representantes
PATRICIA MEIRA DE LUCENA BARBOSA
OAB/PB 12583·CPF·Representa: Autor
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO
OAB/PB 6053·CPF·Representa: Autor
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA
OAB/PB 21040·CPF·Representa: Réu
JOEL RAMALHO VENTURA
OAB/PB 16048·CPF·Representa: Réu
FERNANDO VENTURA AMBROSANO
OAB/PE 32198·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para despacho
16/04/2026, 13:16
Redistribuído por sorteio em motivo de extinção de unidade judiciária
18/03/2026, 23:59
Decorrido prazo de PATRICIA MEIRA DE LUCENA BARBOSA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025, 01:42
Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025, 01:42
Publicado Mandado em 29/07/2025.
31/07/2025, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
31/07/2025, 04:38
Publicado Mandado em 29/07/2025.
31/07/2025, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
31/07/2025, 04:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003894-60.2006.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reivindicação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "Considerando as informações trazidas pela edilidade na id. 76869920. Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações sobre os argumentos da municipalidade, podendo requerer o que entender de direito." SANTA RITA, em 25 de julho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003894-60.2006.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reivindicação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "Considerando as informações trazidas pela edilidade na id. 76869920. Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações sobre os argumentos da municipalidade, podendo requerer o que entender de direito." SANTA RITA, em 25 de julho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.
28/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 11:11
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025, 11:44
Determinada Requisição de Informações
21/04/2025, 11:44
Conclusos para despacho
26/04/2024, 09:53
Documentos
Despacho
•21/04/2025, 11:44
Despacho
•03/03/2022, 10:36
31/07/2025, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
31/07/2025, 04:38
Publicado Mandado em 29/07/2025.
31/07/2025, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
31/07/2025, 04:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003894-60.2006.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reivindicação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "Considerando as informações trazidas pela edilidade na id. 76869920. Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações sobre os argumentos da municipalidade, podendo requerer o que entender de direito." SANTA RITA, em 25 de julho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003894-60.2006.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reivindicação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "Considerando as informações trazidas pela edilidade na id. 76869920. Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações sobre os argumentos da municipalidade, podendo requerer o que entender de direito." SANTA RITA, em 25 de julho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.
28/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 11:11
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025, 11:44
Determinada Requisição de Informações
21/04/2025, 11:44
Conclusos para despacho
26/04/2024, 09:53
Juntada de provimento correcional
31/03/2024, 22:09
Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/11/2023, 10:15
Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 23:56
Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 31/07/2023 23:59.
02/08/2023, 01:28
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 21:24
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 16:12
Juntada de Petição de petição
08/07/2023, 11:34
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 12:35
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 12:30
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 12:28
Juntada de Petição de petição
03/09/2022, 12:59
Juntada de provimento correcional
15/08/2022, 05:31
Decorrido prazo de BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS em 11/03/2022 23:59:59.
12/03/2022, 03:10
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022, 10:36
Conclusos para despacho
18/02/2022, 11:43
Juntada de Petição de petição
18/02/2022, 10:15
Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 16:38
Juntada de diligência
13/01/2022, 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2022, 10:47
Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022, 14:17
Conclusos para despacho
10/01/2022, 15:41
Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/01/2022, 11:27
Juntada de Petição de memoriais
06/12/2021, 09:53
Expedição de Mandado.
29/10/2021, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021, 08:53
Conclusos para julgamento
29/03/2021, 16:39
Juntada de Certidão
29/03/2021, 16:37
Decorrido prazo de SEVERINO MIRANDA em 26/03/2021 23:59:59.
27/03/2021, 00:56
Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 17:30
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021, 17:30
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Conclusos para julgamento
09/11/2020, 18:06
Juntada de Petição de petição
06/10/2020, 23:52
Decorrido prazo de SEVERINO MIRANDA em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020, 01:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020, 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020, 01:12
Juntada de Petição de petição
09/09/2020, 15:15
Juntada de Petição de resposta
31/08/2020, 09:57
Expedição de Outros documentos.
14/08/2020, 09:54
Expedição de Outros documentos.
14/08/2020, 09:54
Expedição de Outros documentos.
14/08/2020, 09:54
Expedição de Outros documentos.
14/08/2020, 09:54
Expedição de Outros documentos.
14/08/2020, 09:54
Juntada de Certidão
14/08/2020, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020, 18:43
Conclusos para despacho
03/08/2020, 17:29
Juntada de Certidão
03/08/2020, 17:28
Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020, 01:42
Juntada de Petição de petição
14/05/2020, 12:24
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 14:40
Juntada de Certidão
13/05/2020, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
21/04/2020, 01:13
Conclusos para despacho
23/03/2020, 12:26
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
20/03/2020, 09:03
Declarada incompetência
19/03/2020, 18:54
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Conclusos para despacho
02/07/2019, 12:46
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2019 23:59:59.
07/03/2019, 00:10
Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 06/03/2019 23:59:59.
07/03/2019, 00:10
Decorrido prazo de CARLO PONZI em 25/02/2019 23:59:59.
26/02/2019, 02:51
Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA em 25/02/2019 23:59:59.
26/02/2019, 02:51
Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO em 25/02/2019 23:59:59.
26/02/2019, 02:51
Juntada de Petição de informações prestadas
12/02/2019, 19:09
Expedição de Outros documentos.
06/02/2019, 17:16
Ato ordinatório praticado
06/02/2019, 17:03
Processo migrado para o PJe
31/01/2019, 15:54
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 11/2018 16:18 TJESR35
19/11/2018, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2018 NF 120/1
19/11/2018, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
19/11/2018, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2018
19/11/2018, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 11/2018
19/11/2018, 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 11/2018
19/11/2018, 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA ALTERACAO DE COMPETENCIA DO ORGAO 20: 07/
20/07/2018, 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 18: 07/2018 MUDANCA DE COMPETENCIA
18/07/2018, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 07/2018 MUDANCA DE COMPETENCIA
18/07/2018, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 12/2017
05/12/2017, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 12/2017