Embargos de Terceiro Cível 0800025-79.2025.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 22/08/2025

08/10/2025, 15:24

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA MEDEIROS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:02

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: EDUARDO DA SILVA MEDEIROS EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS CIRNE, LUIZA EUGENIA DA MOTA ROCHA CIRNE, PAULO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNE, REGINA COELI CUNHA CIRNE SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0800025-79.2025.8.15.0011 [Posse] Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Terceiro intentado por EDUARDO DA SILVA MEDEIROS, devidamente qualificado nos autos, em desfavor de CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS CIRNE, LUIZA EUGENIA DA MOTA ROCHA CIRNE, PAULO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNE e REGINA COELI CUNHA CIRNE igualmente qualificado, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na inicial. A parte demandante requereu a desistência da ação, no Id 116726865, manifestando desinteresse pelo prosseguimento da presente demanda. Vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o breve relatório. Passo a decidir. A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, VIII, do CPC. Registre-se que, no caso em análise, não incide a regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC, haja vista que a parte demandada não integrou a relação processual, uma vez que não foi citada. Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, com base no art. 485, inc. VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para que surtam seus regulares efeitos. Sem custa. Publicação e registro eletrônicos. Intime-se. Inexistindo interesse recursal, arquivem-se de imediato os presentes autos, observando as cautelas de estilo. Cumpra-se. Campina Grande – PB, data e assinatura eletrônicas. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA Juíza de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2025, 13:06

Extinto o processo por desistência

24/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2025, 10:43

Distribuído por dependência

15/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição inicial

15/07/2025, 10:43

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 13:06