Procedimento Comum Cível 0801078-38.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

LUIS MOTA SOBRINHO

CPF

Autor

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ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB 27690·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUIS MOTA SOBRINHO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

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BANCO BMG

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BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:25

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/04/2026, 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2026 10:30 Vara Única de Santa Luzia.

23/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:25

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:57

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:57

Todas as movimentações(43)

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:25

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:39

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 12:25

Decisão

•23/04/2026, 10:58

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legal

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Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/04/2026, 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2026 10:30 Vara Única de Santa Luzia.

23/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:25

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:57

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2026 10:30 Vara Única de Santa Luzia.

19/02/2026, 10:16

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 21:41

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 07:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 08:54

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de réplica

27/11/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 09:32

Conclusos para despacho

27/11/2025, 07:42

Juntada de Petição de contestação

25/11/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:21

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:08

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801078-38.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso, o § 3º do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2.O comprovante de residência está em nome de terceira pessoa. 3.Intime-se o autor para no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, juntar aos autos comprovante de residência em seu próprio nome e/ou na impossibilidade, declaração afirmando residir naquele endereço, ficando desde já a advertência de que eventual falsidade da declaração poderá, em tese, configurar o crime previsto no art. 299 do Código Penal. SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/07/2025, 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS MOTA SOBRINHO - CPF: 161.958.504-97 (AUTOR).

14/07/2025, 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2025, 11:02

Distribuído por sorteio

27/06/2025, 11:02

Despacho

•18/02/2026, 21:41

Despacho

•01/12/2025, 08:54

Despacho

•27/11/2025, 09:32

Despacho

•24/10/2025, 14:21

Decisão

•14/07/2025, 13:51