Procedimento Comum Cível 0820444-53.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 24.975,05

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 22/09/2025

29/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2025, 14:29

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820444-53.2025.8.15.0001. AUTOR: FRANCISCA SOARES DE MELO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIME A PARTE DA SENTENÇA DO ID: Indeferida a petição inicial 121463699 - Sentença Campina Grande-PB, 28 de agosto de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 09:57

Indeferida a petição inicial

25/08/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 10:33

Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES DE MELO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:01

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820444-53.2025.8.15.0001. AUTOR: FRANCISCA SOARES DE MELO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, completar a petição inicial, juntando aos autos a procuração judicial atualizada, bem como se manifestar sobre a certidão de Id 114146175, sob pena de indeferimento e extinção do processo. Campina Grande-PB, 25 de julho de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 10:22

Determinada a emenda à inicial

04/07/2025, 11:46

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 22/09/2025

29/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2025, 14:29

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820444-53.2025.8.15.0001. AUTOR: FRANCISCA SOARES DE MELO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIME A PARTE DA SENTENÇA DO ID: Indeferida a petição inicial 121463699 - Sentença Campina Grande-PB, 28 de agosto de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 09:57

Indeferida a petição inicial

25/08/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 10:33

Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES DE MELO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:01

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820444-53.2025.8.15.0001. AUTOR: FRANCISCA SOARES DE MELO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, completar a petição inicial, juntando aos autos a procuração judicial atualizada, bem como se manifestar sobre a certidão de Id 114146175, sob pena de indeferimento e extinção do processo. Campina Grande-PB, 25 de julho de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 10:22

Determinada a emenda à inicial

04/07/2025, 11:46

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

07/06/2025, 13:37

Declarada suspeição por VALERIO ANDRADE PORTO

06/06/2025, 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2025, 18:05

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 18:05

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 14:05

Despacho

•04/07/2025, 11:46

Decisão

•06/06/2025, 09:33