Procedimento Comum Cível 0801983-02.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2023

Valor da Causa

R$ 216.472,92

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Cajazeiras 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:47

Juntada de cálculos

29/04/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 02/03/2026

22/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de KIVIA DE SOUSA VENTURA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:44

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:14

Homologada a Transação

29/01/2026, 19:32

Conclusos para despacho

21/01/2026, 07:53

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 08:19

Todas as movimentações(75)

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:47

Juntada de cálculos

29/04/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 02/03/2026

22/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de KIVIA DE SOUSA VENTURA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 19:32

Despacho

•31/10/2025, 14:07

10/02/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:44

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:14

Homologada a Transação

29/01/2026, 19:32

Conclusos para despacho

21/01/2026, 07:53

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 08:19

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801983-02.2023.8.15.0131. AUTOR: GENILDO ADAUTO LEITE REU: BANCO BMG SA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do Acórdão, INTIME-SE o promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, caso não haja manifestação, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, 30 de outubro de 2025. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 06:14

Determinada diligência

31/10/2025, 14:07

Conclusos para despacho

30/10/2025, 21:55

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2025, 11:44

Recebidos os autos

30/10/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2025, 06:44

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:20

Juntada de Certidão

24/02/2025, 08:18

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/02/2025, 08:17

Desentranhado o documento

24/02/2025, 08:17

Determinada diligência

05/02/2025, 18:03

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:03

Juntada de Certidão

05/02/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 09:43

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:06

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:13

Juntada de Petição de apelação

27/09/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 04:50

Julgado procedente o pedido

05/09/2024, 19:14

Conclusos para decisão

05/09/2024, 05:22

Decorrido prazo de KIVIA DE SOUSA VENTURA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 01:54

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:59

Determinada Requisição de Informações

13/08/2024, 12:24

Conclusos para despacho

20/06/2024, 07:21

Juntada de Petição de réplica

17/06/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:41

Deferido o pedido de

13/05/2024, 11:26

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 09:04

Decorrido prazo de KIVIA DE SOUSA VENTURA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2024, 20:27

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de informação

31/07/2023, 17:49

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

31/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de contestação

26/07/2023, 20:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 05:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GENILDO ADAUTO LEITE - CPF: 287.905.104-53 (AUTOR).

28/06/2023, 11:49

Conclusos para despacho

28/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 14:17

Determinada diligência

29/05/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2023, 19:34

Distribuído por sorteio

28/05/2023, 19:34

Acórdão

•29/09/2025, 20:01

Despacho

•24/07/2025, 17:30

Decisão

•10/06/2025, 11:57

Despacho

•05/02/2025, 18:03

Decisão

•03/12/2024, 09:43

Sentença

•05/09/2024, 19:14

Despacho

•13/08/2024, 12:24

Despacho

•13/05/2024, 11:26

Decisão

•30/01/2024, 20:27

Decisão

•28/06/2023, 11:49

Despacho

•29/05/2023, 10:56