Cumprimento de sentença 0801928-95.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.288,94

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:22

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:39

Juntada de cálculos

09/04/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 10:12

Juntada de documento de comprovação

12/12/2025, 10:10

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:59

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:59

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:59

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:11

Juntada de cálculos

14/11/2025, 08:08

Juntada de documento de comprovação

14/11/2025, 07:49

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:22

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:12

Sentença

•01/10/2025, 02:30

11/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:39

Juntada de cálculos

09/04/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 10:12

Juntada de documento de comprovação

12/12/2025, 10:10

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:59

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:59

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:59

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:11

Juntada de cálculos

14/11/2025, 08:08

Juntada de documento de comprovação

14/11/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:24

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COSMO ALFREDO. REU: LIBERTY SEGUROS S/A. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801928-95.2023.8.15.0181 [Seguro]. Vistos, etc. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por COSMO ALFREDO, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do LIBERTY SEGUROS S/A. Após o trânsito em julgado da sentença, a parte exequente requereu o cumprimento de sentença. A parte executada efetuou depósito judicial. É o que importa relatar. Decido. A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar. Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se alvará(s). Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais. Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado. Valendo a sentença como certidão de trânsito. Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito. Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema. Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 02:30

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:37

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COSMO ALFREDO. REU: LIBERTY SEGUROS S/A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801928-95.2023.8.15.0181 [Seguro]. Vistos, etc. Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o saldo remanescente da execução, conforme apontado pelo exequente, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC sobre o saldo remanescente. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada. GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 22:16

Outras Decisões

28/08/2025, 22:16

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:56

Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801928-95.2023.8.15.0181. AUTOR: COSMO ALFREDO. REU: LIBERTY SEGUROS S/A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do valor depositado (Id 116827833), nos termos do art. 526 do CPC. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. FLÁVIA FERNAANDA AGUIAR SILVESTRE Juíza de Direito em substituição

12/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 21:53

Conclusos para decisão

01/08/2025, 22:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2025, 20:28

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801928-95.2023.8.15.0181. AUTOR: COSMO ALFREDO REU: LIBERTY SEGUROS S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte autora para se manifestar sobre o cumprimento voluntário da obrigação - ID n. 116827832, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2025, 10:36

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:41

Recebidos os autos

23/07/2025, 13:21

Juntada de certidão de prevenção

23/07/2025, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 21:39

Juntada de Petição de apelação

11/07/2023, 16:54

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:26

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2023, 12:26

Conclusos para decisão

07/06/2023, 16:57

Juntada de Petição de réplica

07/06/2023, 14:23

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 06:34

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 06:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2023, 12:52

Outras Decisões

20/04/2023, 11:59

Conclusos para decisão

20/04/2023, 04:48

Juntada de Petição de resposta

04/04/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/03/2023, 08:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIBERTY SEGUROS S/A - CNPJ: 61.550.141/0001-72 (REU).

31/03/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2023, 23:28

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 23:28

Decisão

•28/08/2025, 22:16

Decisão

•28/08/2025, 22:16

Despacho

•11/08/2025, 21:53

Despacho

•11/08/2025, 21:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/08/2025, 20:28

Documento de Comprovação

•01/08/2025, 20:28

Despacho

•25/07/2025, 11:36

Despacho

•25/07/2025, 11:36

Despacho

•07/08/2024, 13:47

Documento Jurisprudência

•01/06/2024, 14:17

Documento Jurisprudência

•01/06/2024, 14:17

Despacho

•16/05/2024, 15:21

Acórdão

•12/12/2023, 10:29

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:12

Sentença

•01/10/2025, 02:30

Decisão

•28/08/2025, 22:16

Decisão

•28/08/2025, 22:16

Despacho

•11/08/2025, 21:53

Despacho

•11/08/2025, 21:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/08/2025, 20:28

Documento de Comprovação

•01/08/2025, 20:28

Despacho

•25/07/2025, 11:36

Despacho

•25/07/2025, 11:36

Despacho

•07/08/2024, 13:47

Documento Jurisprudência

•01/06/2024, 14:17

Documento Jurisprudência

•01/06/2024, 14:17

Despacho

•16/05/2024, 15:21

Acórdão

•12/12/2023, 10:29

Despacho

•21/11/2023, 23:45

Despacho

•20/11/2023, 06:39

Despacho

•19/09/2023, 09:19

Acórdão

•08/09/2023, 08:01

Despacho

•16/08/2023, 09:14

Despacho

•10/08/2023, 20:22

Sentença

•12/06/2023, 12:26

Sentença

•12/06/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 06:34

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 06:32

Decisão

•20/04/2023, 11:59

Despacho

•31/03/2023, 08:48