Cumprimento de sentença 0802542-75.2023.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.141,48

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Sapé TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 05 - Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

CRISLAYNE KETT ALVES MONTEIRO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA

OAB/PB 19951·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:29

Juntada de Informações

28/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de CRISLAYNE KETT ALVES MONTEIRO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de CRISLAYNE KETT ALVES MONTEIRO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:47

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:47

Juntada de Informações

30/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 09:06

Juntada de Guia de desligamento institucional/familiar

27/03/2026, 09:05

Juntada de Informações

27/03/2026, 09:02

Juntada de Informações

17/03/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 04/03/2026

16/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:38

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:29

Juntada de Informações

28/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de CRISLAYNE KETT ALVES MONTEIRO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de CRISLAYNE KETT ALVES MONTEIRO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:06

Sentença

•03/02/2026, 07:23

31/03/2026, 00:47

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:47

Juntada de Informações

30/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 09:06

Juntada de Guia de desligamento institucional/familiar

27/03/2026, 09:05

Juntada de Informações

27/03/2026, 09:02

Juntada de Informações

17/03/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 04/03/2026

16/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:38

Decorrido prazo de CRISLAYNE KETT ALVES MONTEIRO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:02

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 12:54

Conclusos para despacho

24/11/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 22:48

Conclusos para despacho

22/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 22:17

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CRISLAYNE KETT ALVES MONTEIRO. EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAPE. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802542-75.2023.8.15.0351 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Considerando que não houve comprovação do pagamento do crédito devido à(o) exequente e que, intimada para demonstrar a satisfação do crédito, a executada permaneceu silente, DEFIRO o pedido de sequestro da quantia indicada na petição de ID. 112474006, via sistema SISBAJUD (art. 13, parágrafo 1º, da Lei 12.153/2009). Sendo frutífero o bloqueio, intime-se o executado para se manifestar, em cinco dias. Não havendo impugnação, expeça-se alvará em favor do(s) credor(es). Sendo necessário, antes, intime o(s) credor(es) para indicar(em) conta bancária de sua titularidade para recebimento do crédito. Satisfeito o crédito, volte o processo concluso para sentença. Publicado eletronicamente. Sapé, data e assinatura eletrônicas. Andréa Costa Dantas B. Targino JUÍZA DE DIREITO

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2025, 18:38

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 17:32

Deferido o pedido de

03/04/2025, 15:34

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:13

Juntada de RPV

21/11/2024, 15:35

Juntada de RPV

21/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:37

Outras Decisões

16/07/2024, 22:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 22:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2024, 07:43

Conclusos para despacho

15/07/2024, 07:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2024, 22:07

Recebidos os autos

06/07/2024, 14:19

Juntada de certidão de prevenção

06/07/2024, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2024, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2024, 21:07

Juntada de Petição de recurso inominado

28/02/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:35

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 11:10

Recebidos os autos do CEJUSC

15/12/2023, 12:58

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 12:58

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/12/2023 10:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

15/12/2023, 10:13

Juntada de Petição de réplica

15/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 20:21

Juntada de Petição de contestação

14/12/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:21

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 15/12/2023 10:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

19/10/2023, 08:05

Juntada de Certidão

19/10/2023, 08:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

19/10/2023, 07:45

Recebidos os autos.

19/10/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 07:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 16:45

Sentença

•02/02/2026, 12:54

Despacho

•12/11/2025, 22:48

Decisão

•09/07/2025, 18:38

Decisão

•03/04/2025, 15:34

Decisão

•16/07/2024, 22:33

Decisão

•16/07/2024, 22:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2024, 22:07

Acórdão

•21/05/2024, 16:20

Decisão

•06/05/2024, 14:33

Despacho

•22/03/2024, 16:30

Sentença

•01/02/2024, 09:35

Sentença

•31/01/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 07:45