Cumprimento de sentença 0803346-85.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:43

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:08

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:00

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/12/2025, 04:46

Expedição de Carta.

30/10/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:07

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2025, 10:57

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803346-85.2024.8.15.0261. Autor: AUTOR: MARIA DE LOURDES HENRIQUE ROSADO Réu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, bem como atendendo ao que determina o art. 346 do Código de Normas Judiciais, INTIMO a parte autora para requerer a execução do julgado em 15 dias. Piancó, 1 de outubro de 2025 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO

02/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:43

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:47

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 12:47

Despacho

•15/04/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:08

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:00

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/12/2025, 04:46

Expedição de Carta.

30/10/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:07

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2025, 10:57

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803346-85.2024.8.15.0261. Autor: AUTOR: MARIA DE LOURDES HENRIQUE ROSADO Réu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, bem como atendendo ao que determina o art. 346 do Código de Normas Judiciais, INTIMO a parte autora para requerer a execução do julgado em 15 dias. Piancó, 1 de outubro de 2025 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 11:46

Recebidos os autos

29/09/2025, 11:01

Juntada de certidão de prevenção

29/09/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025, 10:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/07/2025, 10:35

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:10

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 23:59

Expedição de Carta.

03/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de apelação

25/03/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:06

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2025, 14:20

Conclusos para despacho

18/03/2025, 07:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/03/2025, 07:54

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:32

Juntada de Petição de certidão

04/12/2024, 07:47

Juntada de outros documentos

11/10/2024, 08:10

Expedição de Carta.

11/10/2024, 08:08

Recebida a emenda à inicial

26/09/2024, 12:15

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:10

Determinada Requisição de Informações

09/09/2024, 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2024, 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2024, 07:57

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 07:57

Despacho

•21/10/2025, 09:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:47

Acórdão

•26/08/2025, 09:16

Despacho

•21/07/2025, 16:06

Despacho

•18/07/2025, 16:27

Documento Jurisprudência

•25/03/2025, 16:02

Sentença

•24/03/2025, 14:20

Despacho

•26/09/2024, 12:15

Despacho

•10/09/2024, 12:10

Despacho

•09/09/2024, 13:23