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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

RICARDO PAULO DA SILVA

CPF

Autor

FERNANDA DE SOUZA FERNANDES

CPF

Autor

DONIZETTI FERNANDES SOBRINHO

CPF

Autor

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Central de Ajuda

CARLA DE SOUZA FERNANDES PAULO

CPF

Autor

BENEDITA SOUZA FERNANDES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA

OAB/PB 23495·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO

OAB/PB 4755·CPF·Representa: Autor

JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/PB 17276·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RICARDO PAULO DA SILVA

CPF

Autor

FERNANDA DE SOUZA FERNANDES

CPF

Autor

DONIZETTI FERNANDES SOBRINHO

CPF

Autor

CARLA DE SOUZA FERNANDES PAULO

CPF

Autor

BENEDITA SOUZA FERNANDES

CPF

Autor

INACIO DE SOUZA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 09:07

Juntada de outros documentos

08/08/2024, 09:06

Determinado o arquivamento

07/08/2024, 08:02

Conclusos para despacho

04/08/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 05/06/2024

04/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:44

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 22:34

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 13:22

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:02

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 09:07

Juntada de outros documentos

08/08/2024, 09:06

Determinado o arquivamento

07/08/2024, 08:02

Conclusos para despacho

04/08/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 05/06/2024

04/08/2024, 10:35

Documentos

DESPACHO

•19/12/2019, 12:45

DESPACHO

•08/04/2020, 13:12

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legal

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Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:44

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 22:34

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 13:22

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:02

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 10:12

Conclusos para despacho

19/02/2024, 15:24

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:18

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:04

Conclusos para despacho

16/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 23:50

Conclusos para despacho

28/11/2023, 10:49

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:26

Julgado procedente o pedido

21/11/2023, 12:35

Conclusos para despacho

21/11/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 23:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:19

Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:24

Juntada de Petição de alegações finais

11/11/2023, 08:51

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 11:17

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 09:44

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 12:37

Conclusos para despacho

14/08/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 15:17

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:46

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/05/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia.

31/05/2023, 09:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/05/2023, 23:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 17:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/05/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia.

08/05/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 08:44

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/04/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:44

Conclusos para despacho

10/04/2023, 10:34

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 19:30

Conclusos para despacho

15/02/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 07:25

Conclusos para despacho

29/01/2023, 14:51

Juntada de Petição de contestação

27/01/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 01:45

Conclusos para despacho

30/11/2022, 08:34

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 13:51

Outras Decisões

06/10/2022, 12:34

Conclusos para despacho

06/10/2022, 09:44

Juntada de documento de comprovação

06/10/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 08:45

Conclusos para despacho

30/09/2022, 17:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/09/2022, 17:50

Decorrido prazo de INÁCIO DE SOUZA em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:51

Publicado Edital em 09/06/2022.

12/06/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

12/06/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0801348-72.2019.8.15.0321.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA LUZIA-PB – VARA ÚNICA - Edital de Citação. Prazo de (30) dias. O MM Juiz de Direito desta Comarca de Santa Luzia, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc,... - FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma ação penal movida pelo Ministério Público desta Comarca contra INACIO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, nascido no dia 02.07.1936, filho de Pedro Claudino de Souza e de Francisca O

08/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

07/06/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 13:19

Conclusos para despacho

24/05/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 21:27

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:41

Juntada de Outros documentos

12/05/2022, 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2022, 14:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 11:38

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:08

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 21:18

Conclusos para despacho

20/09/2021, 14:18

Juntada de Certidão

02/07/2021, 08:29

Juntada de Certidão

24/06/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 18:05

Conclusos para despacho

23/06/2021, 14:21

Juntada de Certidão

23/06/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 12:18

Conclusos para despacho

04/05/2021, 09:58

Juntada de Certidão

04/05/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 16:51

Conclusos para decisão

03/05/2021, 13:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/05/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 22:19

Conclusos para decisão

22/03/2021, 10:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/03/2021, 10:25

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:59

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 19:44

Conclusos para despacho

02/02/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 17:22

Juntada de Petição de informação

12/01/2021, 17:31

Juntada de outros documentos

11/01/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 21:41

Conclusos para despacho

02/10/2020, 14:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:06

Decorrido prazo de INÁCIO DE SOUZA em 19/03/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:13

Decorrido prazo de INÁCIO DE SOUZA em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 00:57

Decorrido prazo de INÁCIO DE SOUZA em 19/03/2020 23:59:59.

07/05/2020, 00:09

Expedição de Edital.

24/04/2020, 15:32

Juntada de edital de citação

17/04/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 13:12

Conclusos para despacho

08/04/2020, 08:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 21:15

Juntada de edital de citação

31/03/2020, 00:33

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de INÁCIO DE SOUZA em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de INÁCIO DE SOUZA em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de INÁCIO DE SOUZA em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 01:19

Decorrido prazo de INÁCIO DE SOUZA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 01:35

Juntada de edital de citação

19/03/2020, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2020, 13:18

Juntada de Petição de informação

02/03/2020, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2020, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2020, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2020, 14:51

Juntada de Edital

20/02/2020, 13:54

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 12:30

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 12:22

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 12:13

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 12:45

Conclusos para despacho

19/12/2019, 07:47

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 08:46

DESPACHO

•02/10/2020, 21:41

DESPACHO

•02/02/2021, 19:44

DESPACHO

•22/03/2021, 22:19

DESPACHO

•03/05/2021, 16:51

DESPACHO

•04/05/2021, 12:18

DESPACHO

•23/06/2021, 18:05

DESPACHO

•20/09/2021, 21:18

DESPACHO

•14/02/2022, 11:38

DESPACHO

•12/05/2022, 21:27

DESPACHO

•25/05/2022, 13:19

DESPACHO

•05/10/2022, 08:45

DECISÃO

•06/10/2022, 12:34

DESPACHO

•03/12/2022, 01:45

Todos os documentos(31)

DESPACHO

•19/12/2019, 12:45

DESPACHO

•08/04/2020, 13:12

DESPACHO

•02/10/2020, 21:41

DESPACHO

•02/02/2021, 19:44

DESPACHO

•22/03/2021, 22:19

DESPACHO

•03/05/2021, 16:51

DESPACHO

•04/05/2021, 12:18

DESPACHO

•23/06/2021, 18:05

DESPACHO

•20/09/2021, 21:18

DESPACHO

•14/02/2022, 11:38

DESPACHO

•12/05/2022, 21:27

DESPACHO

•25/05/2022, 13:19

DESPACHO

•05/10/2022, 08:45

DECISÃO

•06/10/2022, 12:34

DESPACHO

•03/12/2022, 01:45

DESPACHO

•30/01/2023, 07:25

DESPACHO

•15/02/2023, 19:30

DESPACHO

•10/04/2023, 18:44

DESPACHO

•05/05/2023, 08:44

DESPACHO

•31/05/2023, 11:46

DESPACHO

•15/08/2023, 12:37

DESPACHO

•25/09/2023, 09:44

DESPACHO

•19/10/2023, 11:17

DESPACHO

•13/11/2023, 09:19

SENTENÇA

•21/11/2023, 12:35

DESPACHO

•05/12/2023, 23:50

DESPACHO

•16/01/2024, 13:04

DESPACHO

•20/02/2024, 10:12

SENTENÇA

•09/04/2024, 13:22

DESPACHO

•29/04/2024, 22:34

DESPACHO

•07/08/2024, 08:02