Apelação Cível 0803427-34.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

ANTONIO FREIRE DA SILVA

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CICERO DE SOUSA

OAB/PB 19896·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Acórdão em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 00:12

Conhecido o recurso de ANTONIO FREIRE DA SILVA - CPF: 488.513.534-68 (APELANTE) e não-provido

25/08/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 10:40

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2025, 16:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/07/2025, 16:56

Todas as movimentações(20)

Publicado Acórdão em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 00:12

Conhecido o recurso de ANTONIO FREIRE DA SILVA - CPF: 488.513.534-68 (APELANTE) e não-provido

25/08/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2025, 16:10

ACÓRDÃO

•25/08/2025, 16:10

25/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 10:40

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2025, 16:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/07/2025, 16:56

Juntada de Certidão

03/07/2025, 12:01

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:00

Recebidos os autos

03/07/2025, 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2025, 09:49

Distribuído por sorteio

03/07/2025, 09:49

DESPACHO

•17/07/2025, 10:40

DECISÃO

•11/07/2025, 16:56

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/03/2025, 10:54

SENTENÇA

•13/03/2025, 17:10

DESPACHO

•30/10/2024, 09:18