Procedimento Comum Cível 0803580-78.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

DENISE CARNEIRO DE BRITO

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA

OAB/PB 25124·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:45

Juntada de documento de comprovação

26/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:42

Juntada de outros documentos

18/03/2026, 10:14

Juntada de outros documentos

18/03/2026, 09:13

Juntada de outros documentos

18/03/2026, 08:04

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:38

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:38

Homologada a Transação

03/03/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 19:25

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:17

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:45

Juntada de documento de comprovação

26/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:42

Juntada de outros documentos

18/03/2026, 10:14

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 19:25

Sentença

•03/03/2026, 19:25

Juntada de outros documentos

18/03/2026, 09:13

Juntada de outros documentos

18/03/2026, 08:04

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:38

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:38

Homologada a Transação

03/03/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 19:25

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:24

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2025, 18:05

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de outros documentos

17/09/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de contestação

14/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2025, 10:19

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0803580-78.2024.8.15.0031 [Capitalização e Previdência Privada] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ressaltando que tal concessão poderá ser revista no curso do processo, por não fazer coisa julgada. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a manifestação expressa pela não realização do ato, bem como o fato de que, em demandas similares, o demandado não demonstrou interesse em conciliação. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Caso haja arguição de preliminares ou questões prejudiciais na peça de defesa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. A audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer tempo, desde que ambas as partes manifestem, de forma expressa, interesse na composição amigável, sem prejuízo da formalização de acordo extrajudicial, com posterior requerimento de homologação judicial, em qualquer fase do processo, conforme disposto no Enunciado nº 35 da ENFAM. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 24 de julho de 2025. JOSE JACKSON GUIMARAES JUIZ DE DIREITO

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0803580-78.2024.8.15.0031 [Capitalização e Previdência Privada] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ressaltando que tal concessão poderá ser revista no curso do processo, por não fazer coisa julgada. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a manifestação expressa pela não realização do ato, bem como o fato de que, em demandas similares, o demandado não demonstrou interesse em conciliação. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Caso haja arguição de preliminares ou questões prejudiciais na peça de defesa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. A audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer tempo, desde que ambas as partes manifestem, de forma expressa, interesse na composição amigável, sem prejuízo da formalização de acordo extrajudicial, com posterior requerimento de homologação judicial, em qualquer fase do processo, conforme disposto no Enunciado nº 35 da ENFAM. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 24 de julho de 2025. JOSE JACKSON GUIMARAES JUIZ DE DIREITO

28/07/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENISE CARNEIRO DE BRITO - CPF: 012.799.864-09 (AUTOR).

25/07/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:42

Conclusos para decisão

13/03/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 15:13

Despacho

•02/02/2026, 14:08

Despacho

•02/02/2026, 14:07

Despacho

•25/07/2025, 11:42

Despacho

•25/07/2025, 11:42

Despacho

•27/01/2025, 13:10

Despacho

•21/01/2025, 17:52