Procedimento Comum Cível 0803478-30.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 06:55

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 08:54

Extinto o processo por incompetência territorial

09/12/2025, 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2025 08:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

09/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento

24/11/2025, 14:19

Juntada de Petição de cota

13/11/2025, 23:56

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. M. M. S.REPRESENTANTE: ANA ROSA BARROS MARQUES REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração e em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO as partes da Redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/11/2025, às 08:30 h. 28 de outubro de 2025. ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Analista / Técnico(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803478-30.2024.8.15.0751

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. M. M. S.REPRESENTANTE: ANA ROSA BARROS MARQUES REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração e em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO as partes da Redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/11/2025, às 08:30 h. 28 de outubro de 2025. ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Analista / Técnico(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803478-30.2024.8.15.0751

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. M. M. S.REPRESENTANTE: ANA ROSA BARROS MARQUES REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração e em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO as partes da Redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/11/2025, às 08:30 h. 28 de outubro de 2025. ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Analista / Técnico(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803478-30.2024.8.15.0751

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 10:50

Todas as movimentações(65)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 06:55

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 08:54

Extinto o processo por incompetência territorial

09/12/2025, 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2025 08:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

09/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento

24/11/2025, 14:19

Juntada de Petição de cota

13/11/2025, 23:56

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. M. M. S.REPRESENTANTE: ANA ROSA BARROS MARQUES REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração e em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO as partes da Redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/11/2025, às 08:30 h. 28 de outubro de 2025. ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Analista / Técnico(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803478-30.2024.8.15.0751

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. M. M. S.REPRESENTANTE: ANA ROSA BARROS MARQUES REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração e em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO as partes da Redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/11/2025, às 08:30 h. 28 de outubro de 2025. ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Analista / Técnico(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803478-30.2024.8.15.0751

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. M. M. S.REPRESENTANTE: ANA ROSA BARROS MARQUES REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração e em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO as partes da Redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/11/2025, às 08:30 h. 28 de outubro de 2025. ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Analista / Técnico(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803478-30.2024.8.15.0751

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/11/2025 08:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

28/10/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 10:34

Juntada de Certidão

28/10/2025, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:02

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimo os Causídicos do art. 455 do novo CPC, que estabelece que CABE AO ADVOGADO DA PARTE informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 28 de agosto de 2025 Analista / Técnico(a)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimo os Causídicos do art. 455 do novo CPC, que estabelece que CABE AO ADVOGADO DA PARTE informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 28 de agosto de 2025 Analista / Técnico(a)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimo os Causídicos do art. 455 do novo CPC, que estabelece que CABE AO ADVOGADO DA PARTE informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 28 de agosto de 2025 Analista / Técnico(a)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX Av. Liberdade, 900, Baralho, Bayeux - PB, CEP 58306-001 - TEL: (83) 3232-3250 - e-mail: [email protected] Ação nº CLASSE ASSUNTO 0803478-30.2024.8.15.0751 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] Promovente(s) Nome: M. M. M. S. Endereço: Rua das Gralhas, 14, AP 301, Quinta da Serra, CANELA - RS - CEP: 95680-000 Nome: ANA ROSA BARROS MARQUES Endereço: R Das Gralhas, 14, AP 301, Quinta da Serra, CANELA - RS - CEP: 95680-000 Promovido(s) Nome: AZUL LINHA AEREAS Endereço: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária_**, Avenida Marechal Rondon, s/n, Aeroporto, BAYEUX - PB - CEP: 58308-901 DESPACHO Vistos, etc. Primeiramente, noto que a parte ré deixou de apresentar contestação aos autos, operando em seu desfavor os efeitos da revelia (art. 344 CPC). A parte autora optou pela funcionalidade do juízo 100% digital, nos termos da Resolução nº 345, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. Assim, caso seja designada audiência ao presente feito, cientes as partes de que esta ocorrerá através da modalidade online exceto se requerido de modo contrário por ambas as partes. Designo audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a realizar-se na modalidade online, pela plataforma Zoom, no dia 04 de novembro de 2025, às 08:30, conforme a disponibilidade de pauta deste juízo. Ademais, caso a parte não possua aparelhos eletrônicos que o possibilitem participar da audiência pela modalidade online, que entre em contato com seu advogado ou Defensor Público. Ciente o Ministério Público, uma vez que atua no feito. Em sendo a parte assistida pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente nos moldes da Lei e com a devida urgência informada ao Oficial de Justiça. INSTRUÇÕES DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL Para ter acesso a reunião na Zoom pelo celular: 1 - baixar o *aplicativo Zoom* na *Play store* (Android) ou *Apple store* (IOS), se for entrar na reunião pelo celular; 2 - após baixar o aplicativo, clicar no link da reunião https://us02web.zoom.us/j/2079457863?pwd=dk5XUTNvcW8rNHRESE9PVWY3bFBmZz09 (Solicitar o Link, para facilitar, ao Whatsapp Institucional da Vara (83 3232-3250 / 99143-9414); * As partes devem acessar o link da audiência com antecedência. 3 - ativar a câmera do celular no ícone da imagem da câmera e o áudio. Obs: caso você não encontre a opção para ativar a câmera, entre em contato com o presidente da reunião através da mensagem de texto disponibilizada no aplicativo para informações. Para ter acesso à reunião pelo Computador ou Notebook: 1 - será necessário uma câmera com microfone de áudio e caixa de som; 2 - clicar no link da reunião disponibilizado acima, ou copie e cole no navegador (Solicitar o Link, para facilitar, ao Whatsapp Institucional da Vara (83 3232-3250 / 99143-9414);; 3 - ativar a câmera no ícone da imagem da câmera e o áudio; Obs: a reunião será iniciada pela Segunda Vara Mista de Bayeux, caso você entre no link e a reunião ainda não tenha começado, aguarde. Bayeux/PB, data da validação no Sistema PJe. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

Juntada de Petição de cota

28/08/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 00:39

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 00:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/11/2025 08:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

28/08/2025, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 10:56

Conclusos para despacho

25/08/2025, 17:12

Juntada de Petição de cota

23/08/2025, 13:36

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de MAITE MORGAN MARQUES SAMPAIO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de ANA ROSA BARROS MARQUES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:07

Publicado Decisão em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803478-30.2024.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Acolho o pedido retro e reduzo a multa aplicada para o percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser recolhida no prazo de 5 (cinco) dias, mediante guia de depósito judicial, em favor do Estado da Paraíba. Intime-se a parte autora para o recolhimento da multa, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsto no art. 774, V, do CPC. Após, ao Ministério Público, face o interesse de incapaz. P.I. BAYEUX, 4 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803478-30.2024.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Acolho o pedido retro e reduzo a multa aplicada para o percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser recolhida no prazo de 5 (cinco) dias, mediante guia de depósito judicial, em favor do Estado da Paraíba. Intime-se a parte autora para o recolhimento da multa, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsto no art. 774, V, do CPC. Após, ao Ministério Público, face o interesse de incapaz. P.I. BAYEUX, 4 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803478-30.2024.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Acolho o pedido retro e reduzo a multa aplicada para o percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser recolhida no prazo de 5 (cinco) dias, mediante guia de depósito judicial, em favor do Estado da Paraíba. Intime-se a parte autora para o recolhimento da multa, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsto no art. 774, V, do CPC. Após, ao Ministério Público, face o interesse de incapaz. P.I. BAYEUX, 4 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:27

Outras Decisões

05/06/2025, 09:42

Conclusos para decisão

05/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:43

Deferido o pedido de

30/04/2025, 09:44

Conclusos para decisão

24/03/2025, 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC

10/03/2025, 09:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2025 09:30 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

10/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de contestação

07/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/02/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/03/2025 09:30 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

22/01/2025, 10:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau

17/12/2024, 01:00

Recebidos os autos.

17/12/2024, 01:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. M. M. S. - CPF: 021.602.500-15 (AUTOR).

28/08/2024, 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/08/2024, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2024, 17:27

Distribuído por sorteio

03/08/2024, 17:27

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•09/12/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 00:39

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 00:38

Despacho

•26/08/2025, 10:56

Decisão

•25/07/2025, 11:27

Decisão

•05/06/2025, 09:42

Decisão

•30/04/2025, 09:44

Decisão

•28/08/2024, 11:41

29/08/2025, 00:00