Procedimento Comum Cível 0827289-23.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0827289-23.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 11:35

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/04/2024, 11:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:32

Decorrido prazo de LENILDA MARIA FELICIANO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus aadvogados, da sentença de ID 83515344. "DISPOSITIVO. Isto posto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, acolho a prejudicial de mérito suscitada pela parte promovida e julgo extinto o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, II, do Código Processual Civil, pelo reconhecimento da decadência do direito autoral."

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus aadvogados, da sentença de ID 83515344. "DISPOSITIVO. Isto posto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, acolho a prejudicial de mérito suscitada pela parte promovida e julgo extinto o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, II, do Código Processual Civil, pelo reconhecimento da decadência do direito autoral."

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 09:42

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2023, 08:37

Determinado o arquivamento

13/12/2023, 08:37

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 07:41

Juntada de Petição de alegações finais

08/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 23:43

Documentos

Despacho

•28/05/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 18:06

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Partes do Processo(10)