Execução Fiscal 0815414-56.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.769,05

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MARCO ANTONIO NOBREGA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

23/03/2026, 06:48

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2026, 12:22

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:55

Recebidos os autos

31/10/2025, 12:38

Juntada de certidão de prevenção

31/10/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2025, 11:01

Determinada diligência

29/04/2025, 05:14

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:41

Juntada de Petição de apelação

26/08/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2023, 19:11

Todas as movimentações(26)

Determinada diligência

23/03/2026, 06:48

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2026, 12:22

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:55

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 06:48

Acórdão

•27/08/2025, 14:16

31/10/2025, 12:38

Juntada de certidão de prevenção

31/10/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2025, 11:01

Determinada diligência

29/04/2025, 05:14

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:41

Juntada de Petição de apelação

26/08/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2023, 19:11

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 19:11

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NOBREGA OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:57

Juntada de Petição de certidão

25/05/2023, 12:37

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 11:16

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 19:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/04/2022, 19:17

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição inicial

01/04/2022, 10:07

Despacho

•19/07/2025, 10:08

Despacho

•18/07/2025, 08:54

Despacho

•29/04/2025, 05:14

Sentença

•11/07/2024, 12:26

Sentença

•25/09/2023, 19:11

Despacho

•04/04/2022, 19:17

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 10:07