Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0819295-75.2021.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0819295-75.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de informação

04/08/2025, 08:05

Publicado Mandado em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819295-75.2021.8.15.2001. REQUERENTE: ROSELE ALMEIDA DE MEDEIROS REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 25 de julho de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes]

28/07/2025, 00:00

Juntada de RPV

25/07/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 11:38

Juntada de Informações

25/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:18

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 11:38

Decisão

•07/08/2023, 09:40

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informação

Publicado Mandado em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 22/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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