Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800122-57.2018.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 16.082,00

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Partes do Processo

MARIA APARECIDA MORENO

CPF

Autor

INSS

Reu

JAMACIR FERREIRA MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE LEONARDO CLAUDINO LEANDRO

OAB/PB 27457·CPF·Representa: Autor

MARIA CLAUDINO

OAB/PB 5775·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 09:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MORENO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:11

Juntada de Alvará

20/08/2025, 11:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/08/2025, 16:53

Expedido alvará de levantamento

15/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de procuração

12/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MORENO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:58

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:17

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 13:32

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS VARA ÚNICA- FÓRUM HAMILTON DE SOUSA NEVES, Rodovia PB 400 -CEP 58940-000 Webmail: [email protected] - Malote Digital - Telefone (83) 9 9144-7251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800122-57.2018.8.15.0421 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato delegado providencio a intimação da(s) parte(s) BENEFICIÁRIA(S) para informar seus dados bancários. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 25 de julho de 2025

28/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:37

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 09:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MORENO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:11

Juntada de Alvará

20/08/2025, 11:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:01

19/08/2025, 16:53

Expedido alvará de levantamento

15/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de procuração

12/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MORENO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:58

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:17

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 13:32

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS VARA ÚNICA- FÓRUM HAMILTON DE SOUSA NEVES, Rodovia PB 400 -CEP 58940-000 Webmail: [email protected] - Malote Digital - Telefone (83) 9 9144-7251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800122-57.2018.8.15.0421 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato delegado providencio a intimação da(s) parte(s) BENEFICIÁRIA(S) para informar seus dados bancários. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 25 de julho de 2025

28/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:01

Processo Desarquivado

25/07/2025, 11:59

Juntada de Informações

25/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de substabelecimento

24/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 14:38

Cancelada a Distribuição

26/01/2024, 13:41

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:37

Juntada de Certidão

26/01/2024, 13:34

Juntada de Alvará

26/01/2024, 11:20

Juntada de Certidão

23/01/2024, 08:44

Juntada de Petição de informações prestadas

17/01/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 15:40

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:43

Juntada de Certidão

07/11/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:09

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:00

Processo Desarquivado

31/08/2023, 11:44

Juntada de Petição de informações prestadas

31/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2023, 09:01

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 16:01

Conclusos para decisão

15/06/2023, 12:28

Juntada de Certidão

15/06/2023, 12:28

Decorrido prazo de INSS em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:25

Decorrido prazo de INSS em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:45

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:21

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:21

Juntada de Certidão

27/03/2023, 14:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/03/2023, 13:24

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:50

Juntada de Petição de informações prestadas

08/03/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/01/2023, 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/12/2022, 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/12/2022, 14:24

Juntada de Decisão

06/12/2022, 12:46

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

18/03/2022, 11:32

Juntada de Certidão

18/03/2022, 11:26

Decorrido prazo de INSS em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:02

Juntada de Petição de substabelecimento

03/01/2022, 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2021, 15:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MORENO em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 02:44

Juntada de Petição de apelação

06/12/2021, 09:47

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:13

Conclusos para decisão

19/05/2021, 11:17

Decorrido prazo de INSS em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:50

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 13:12

Juntada de Ofício

22/04/2021, 13:16

Juntada de Petição de informações prestadas

20/04/2021, 12:46

Juntada de Petição de informações prestadas

15/01/2021, 15:13

Juntada de Ofício

05/11/2020, 07:55

Juntada de Certidão

27/10/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 13:15

Juntada de Petição de outros documentos

27/07/2020, 14:47

Outras Decisões

09/07/2020, 14:00

Conclusos para despacho

21/02/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 14:12

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2020, 16:12

Decorrido prazo de INSS em 25/11/2019 23:59:59.

05/12/2019, 03:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MORENO em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 03:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 10:36

Juntada de ato ordinatório

08/11/2019, 10:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 22:32

Juntada de Petição de contestação

17/04/2019, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2019, 12:03

Expedição de Mandado.

05/04/2019, 19:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 19:20

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/06/2018, 00:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2018, 00:23

Conclusos para decisão

11/05/2018, 15:21

Distribuído por sorteio

11/05/2018, 15:21

Despacho

•03/01/2024, 15:40

Despacho

•03/01/2024, 15:40

Despacho

•04/09/2023, 16:09

Decisão

•11/07/2023, 16:01

Decisão

•08/03/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2022, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2022, 14:24

Documento de Comprovação

•06/12/2022, 12:46

Sentença

•17/11/2021, 10:13

Decisão

•09/07/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 10:36

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/08/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:01

Despacho

•03/01/2024, 15:40

Despacho

•03/01/2024, 15:40

Despacho

•04/09/2023, 16:09

Decisão

•11/07/2023, 16:01

Decisão

•08/03/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2022, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2022, 14:24

Documento de Comprovação

•06/12/2022, 12:46

Sentença

•17/11/2021, 10:13

Decisão

•09/07/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 10:36

Decisão

•01/06/2018, 00:23