Cumprimento de sentença 0800487-20.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 23:55

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 18:43

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2025, 15:35

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). nº 0800487-20.2017.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte promovida intimada para efetuar das custas processais no valor de R$ 867,38, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto, de negativação no SERASA e de inscrição na dívida ativa. Pombal-PB, 16 de setembro de 2025. ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA, Técnico(a)/Analista Judiciário.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 10:08

Juntada de cálculos

16/09/2025, 09:08

Juntada de cálculos

16/09/2025, 09:07

Juntada de documento de comprovação

09/09/2025, 07:26

Juntada de Alvará

09/09/2025, 07:24

Juntada de informação

02/09/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 22/08/2025

31/08/2025, 09:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 23:55

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 18:43

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2025, 15:35

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). nº 0800487-20.2017.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte promovida intimada para efetuar das custas processais no valor de R$ 867,38, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto, de negativação no SERASA e de inscrição na dívida ativa. Pombal-PB, 16 de setembro de 2025. ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA, Técnico(a)/Analista Judiciário.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 10:08

Juntada de cálculos

16/09/2025, 09:08

Juntada de cálculos

16/09/2025, 09:07

Juntada de documento de comprovação

09/09/2025, 07:26

Juntada de Alvará

09/09/2025, 07:24

Juntada de informação

02/09/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 22/08/2025

31/08/2025, 09:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FARIAS ALVES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:15

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800487-20.2017.8.15.0301. EXEQUENTE: JOAO BOSCO FARIAS ALVES EXECUTADO: BANCO PAN EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por JOAO BOSCO FARIAS ALVES contra BANCO PAN. Há sentença e certidão de trânsito em julgado. Intimado, o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença alegando execesso à execução. Realizado o bloqueio do crédito executado via SISBAJUD. A parte exequente concordou com os cálculos do executado e requereu a expedição de alvará. Decisão julgando prejudicada a impugnação ao cumprimento de sentença e homologando os cálculos do executado, com determinação de devolução do valor bloqueado em excesso. Expedição de alvará do crédito executado em favor da parte exequente. O executado informou a ausência do saldo remanescente. A instituição bancária informou na existência de saldo remanescente na conta judicial (id. 103721638 - Pág. 3). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. DA EXTINÇÃO DO PROCESSO Os artigos 924 e 925 do CPC/2015 determinam que a execução é extinta com a satisfação da obrigação: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;” “Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” A obrigação de pagar foi adimplida por meio de depósito judicial via SISBAJUD (ID87823330 - Pág. 1). A parte exequente deu quitação expressa e pugnou pela liberação do importe com expedição de alvará de levantamento. Expedição de alvará de levantamento em favor da exequente (id. 91048427 - Pág. 1). Portanto, resta apenas à devolução da quantia/valor bloqueado em excesso. Satisfeita a obrigação de pagar pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil. DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, com resolução de mérito, EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado (art. 924, inc. II, e art. 925, CPC/2015). Sem condenação em honorários da fase de cumprimento de sentença em razão do pagamento do débito dentro do prazo estipulado. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Proceda a escrivania com as seguintes determinações: EXPEÇA-SE um alvará de transferência para devolução do valor de R$ 5.843,18 e os acréscimos legais em favor do executado BANCO PAN S/A (observar dados bancários de id. 97400614 - Pág. 2 e extrato da conta judicial de id. 103721638 - Pág. 3). Proceda com o desentranhamento do documento de id. 103721638 - Pág. 4, visto que se refere aos autos do processo nº 0800057-68.2017.8.15.0301. CALCULEM-SE as custas processuais conforme condenação disposta na parte final do julgado (ID XX), expeça-se a guia de recolhimento e INTIME-SE a parte executada para pagá-las no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se conforme o Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB. Satisfeitas todas as diligências, com recolhimento das custas e expedição dos alvarás, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Cumpra-se. POMBAL/PB, data e assinatura digitais. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800487-20.2017.8.15.0301. EXEQUENTE: JOAO BOSCO FARIAS ALVES EXECUTADO: BANCO PAN EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por JOAO BOSCO FARIAS ALVES contra BANCO PAN. Há sentença e certidão de trânsito em julgado. Intimado, o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença alegando execesso à execução. Realizado o bloqueio do crédito executado via SISBAJUD. A parte exequente concordou com os cálculos do executado e requereu a expedição de alvará. Decisão julgando prejudicada a impugnação ao cumprimento de sentença e homologando os cálculos do executado, com determinação de devolução do valor bloqueado em excesso. Expedição de alvará do crédito executado em favor da parte exequente. O executado informou a ausência do saldo remanescente. A instituição bancária informou na existência de saldo remanescente na conta judicial (id. 103721638 - Pág. 3). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. DA EXTINÇÃO DO PROCESSO Os artigos 924 e 925 do CPC/2015 determinam que a execução é extinta com a satisfação da obrigação: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;” “Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” A obrigação de pagar foi adimplida por meio de depósito judicial via SISBAJUD (ID87823330 - Pág. 1). A parte exequente deu quitação expressa e pugnou pela liberação do importe com expedição de alvará de levantamento. Expedição de alvará de levantamento em favor da exequente (id. 91048427 - Pág. 1). Portanto, resta apenas à devolução da quantia/valor bloqueado em excesso. Satisfeita a obrigação de pagar pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil. DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, com resolução de mérito, EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado (art. 924, inc. II, e art. 925, CPC/2015). Sem condenação em honorários da fase de cumprimento de sentença em razão do pagamento do débito dentro do prazo estipulado. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Proceda a escrivania com as seguintes determinações: EXPEÇA-SE um alvará de transferência para devolução do valor de R$ 5.843,18 e os acréscimos legais em favor do executado BANCO PAN S/A (observar dados bancários de id. 97400614 - Pág. 2 e extrato da conta judicial de id. 103721638 - Pág. 3). Proceda com o desentranhamento do documento de id. 103721638 - Pág. 4, visto que se refere aos autos do processo nº 0800057-68.2017.8.15.0301. CALCULEM-SE as custas processuais conforme condenação disposta na parte final do julgado (ID XX), expeça-se a guia de recolhimento e INTIME-SE a parte executada para pagá-las no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se conforme o Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB. Satisfeitas todas as diligências, com recolhimento das custas e expedição dos alvarás, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Cumpra-se. POMBAL/PB, data e assinatura digitais. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025, 14:53

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 09:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:57

Juntada de Ofício

13/11/2024, 15:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 08:07

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 12:48

Juntada de Ofício

21/10/2024, 10:13

Juntada de Ofício

14/10/2024, 08:30

Juntada de Petição de diligência

26/09/2024, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 08:16

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 10:41

Determinada diligência

03/09/2024, 08:59

Conclusos para despacho

01/09/2024, 15:59

Juntada de Outros documentos

01/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:55

Decorrido prazo de ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:24

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FARIAS ALVES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:25

Juntada de documento de comprovação

29/05/2024, 12:21

Juntada de Alvará

25/05/2024, 11:49

Juntada de Alvará

25/05/2024, 11:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:20

Decorrido prazo de ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:58

Decorrido prazo de SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FARIAS ALVES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 23:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 23:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 23:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 23:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 23:43

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/04/2024, 20:01

Conclusos para decisão

26/03/2024, 14:44

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 14:44

Juntada de documento de comprovação

26/03/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:04

Outras Decisões

19/03/2024, 11:56

Conclusos para decisão

18/03/2024, 22:23

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 22:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2024, 12:14

Conclusos para decisão

19/02/2024, 10:32

Decretada a indisponibilidade de bens

09/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:55

Conclusos para despacho

23/01/2024, 08:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2023, 16:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:44

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/11/2023, 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2023, 14:26

Determinada diligência

26/10/2023, 21:08

Conclusos para decisão

26/10/2023, 10:43

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 10:43

Processo Desarquivado

26/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:22

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 07:21

Juntada de Certidão

18/10/2023, 07:21

Juntada de Petição de informação

18/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/05/2023 23:59.

15/05/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:55

Juntada de cálculos

17/04/2023, 10:42

Juntada de cálculos

17/04/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 09/11/2022

21/11/2022, 13:34

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FARIAS ALVES em 09/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/10/2022, 22:57

Conclusos para decisão

17/05/2022, 09:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/05/2022, 09:54

Decorrido prazo de SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:38

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FARIAS ALVES em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 01:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 07:00

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2021, 12:56

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 12:55

Juntada de Certidão

14/06/2021, 12:54

Juntada de Certidão

14/06/2021, 12:48

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FARIAS ALVES em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2021, 14:33

Juntada de Petição de diligência

20/04/2021, 14:33

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 09:06

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 11:45

Conclusos para julgamento

15/04/2020, 12:12

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 12:12

Decorrido prazo de ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA em 03/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

14/01/2019, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 12:21

Conclusos para despacho

03/08/2018, 09:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2018, 09:07

Audiência conciliação realizada para 14/03/2018 09:00 2ª Vara Mista de Pombal.

28/03/2018, 11:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/03/2018 23:59:59.

17/03/2018, 00:56

Decorrido prazo de ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA em 16/03/2018 23:59:59.

17/03/2018, 00:20

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2018, 08:22

Juntada de Petição de contestação

12/03/2018, 13:52

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FARIAS ALVES em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 00:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2018, 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2018, 09:33

Expedição de Mandado.

26/02/2018, 09:27

Audiência conciliação designada para 14/03/2018 09:00 2ª Vara Mista de Pombal.

10/01/2018, 14:37

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/05/2017, 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/05/2017, 10:48

Conclusos para decisão

17/03/2017, 10:44

Distribuído por sorteio

17/03/2017, 10:44

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 14:53

Despacho

•03/09/2024, 08:59

Decisão

•09/04/2024, 20:01

Decisão

•19/03/2024, 11:56

Despacho

•19/02/2024, 12:14

Decisão

•09/02/2024, 17:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/12/2023, 16:40

Despacho

•26/10/2023, 21:08

Petição

•23/10/2023, 16:22

Sentença

•06/10/2022, 22:57

Sentença

•27/08/2021, 12:56

Despacho

•24/07/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 12:12

Despacho

•08/10/2018, 12:21

Decisão

•01/05/2017, 10:48

28/07/2025, 00:00

28/07/2025, 00:00