Procedimento Comum Cível 0835866-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 76.159,92

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 13/12/2024

17/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de VERONICA DE LIMA NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:28

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERONICA DE LIMA NASCIMENTO REU: CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. ENDOSSO EM PRETO ELETRÔNICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, VI, DO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835866-53.2023.8.15.2001 [Bancários]

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERONICA DE LIMA NASCIMENTO REU: CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. ENDOSSO EM PRETO ELETRÔNICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, VI, DO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835866-53.2023.8.15.2001 [Bancários]

20/11/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

18/11/2024, 11:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2024, 11:18

Conclusos para despacho

03/09/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:02

Publicado Decisão em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835866-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o demandado, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar sobre a petição de ID 89236107, requerendo o que entender de direito. João Pessoa, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

29/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 13/12/2024

17/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de VERONICA DE LIMA NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:28

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERONICA DE LIMA NASCIMENTO REU: CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. ENDOSSO EM PRETO ELETRÔNICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, VI, DO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835866-53.2023.8.15.2001 [Bancários]

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERONICA DE LIMA NASCIMENTO REU: CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. ENDOSSO EM PRETO ELETRÔNICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, VI, DO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835866-53.2023.8.15.2001 [Bancários]

20/11/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

18/11/2024, 11:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2024, 11:18

Conclusos para despacho

03/09/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:02

Publicado Decisão em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835866-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o demandado, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar sobre a petição de ID 89236107, requerendo o que entender de direito. João Pessoa, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

29/08/2024, 00:00

Determinada diligência

19/05/2024, 20:03

Conclusos para despacho

22/04/2024, 20:28

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2024, 20:17

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

30/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835866-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente, para no prazo de 15(quinze) dias retificar o polo passivo da demanda. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

29/03/2024, 00:00

Determinada diligência

25/03/2024, 15:51

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 10:31

Decorrido prazo de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Decorrido prazo de VERONICA DE LIMA NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Juntada de Petição de réplica

15/02/2024, 21:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 02:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835866-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835866-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 15:09

Juntada de Petição de contestação

15/01/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835866-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Na presente ação, foi requerida tutela antecipada de urgência no sentido de deferir à parte autora a manutenção de posse do bem objeto do contrato em questão, bem como a impossibilidade de inserção de seu nome no sistema de proteção de crédito. Para tanto, nos termos do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela prov

20/12/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2023, 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERONICA DE LIMA NASCIMENTO - CPF: 061.924.893-94 (AUTOR).

16/11/2023, 13:18

Conclusos para despacho

18/10/2023, 23:53

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:07

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835866-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de h

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:46

Determinada diligência

03/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 21:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2023, 21:38

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 21:37

Documentos

DECISÃO

•03/07/2023, 09:53

DECISÃO

•05/07/2023, 10:46

DECISÃO

•16/11/2023, 13:18

DECISÃO

•19/12/2023, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 15:09

DECISÃO

•25/03/2024, 15:51

DECISÃO

•28/03/2024, 14:52

DECISÃO

•19/05/2024, 20:03

DECISÃO

•28/08/2024, 09:54

SENTENÇA

•18/11/2024, 11:18

SENTENÇA

•19/11/2024, 08:25