Procedimento Comum Cível 0802056-58.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 98.486,59

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São José de Piranhas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

JOSE VIEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO ALEXANDRE ARISTIDES

OAB/PB 20894·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE VIEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:10

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:10

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:57

Declarada decadência ou prescrição

18/03/2026, 11:36

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 12:13

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:41

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:10

Publicado Expediente em 16/04/2026.

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 11:36

Decisão

•19/05/2025, 15:08

16/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:10

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:57

Declarada decadência ou prescrição

18/03/2026, 11:36

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 12:13

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0802056-58.2024.8.15.0221 DECISÃO. Suspensão. IRDR. Tema 1300. Vistos etc. Trata-se de ação proposta por JOSE VIEIRA contra BANCO DO BRASIL S.A.. O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0802056-58.2024.8.15.0221 DECISÃO. Suspensão. IRDR. Tema 1300. Vistos etc. Trata-se de ação proposta por JOSE VIEIRA contra BANCO DO BRASIL S.A.. O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/05/2025, 15:08

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 10:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:17

Juntada de Petição de contestação

23/01/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 08:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE VIEIRA - CPF: 225.746.464-87 (AUTOR).

21/10/2024, 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/10/2024, 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2024, 13:13

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 13:13

Despacho

•21/10/2024, 16:31

Outros Documentos

•21/10/2024, 13:13

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 13:13